Lei nº 41, de 21 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
41
Ano
1990
Data
21/05/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.527, de 23 de maio de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.529, de 27 de junho de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.564, de 18 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica