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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MARCELO FEIJÓ BOTELHO PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMISSÁRIO DE POLÍCIA LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSIAS CORREA FERRAZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO COMO FUNCIONÁRIO DA AGÊNCIA DO INSTITUO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA ELZA SILVA CARDOSO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLAUDENIR DA SILVA DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE COMO PRESIDENTE, FUNDADOR E MEMBRO RELIGIOSO DA IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA MINISTÉRIO COLUNA DA VERDADE.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOCÉLIO PINTO FIGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE COMO MEMBRO RELIGIOSO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RENATO CÉSAR PIRES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO A FRENTE DA 122ª DP.

FICA CONCEDIDO TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROGÉRIO ANTÔNIO ALVES, INSPETOR LOTADO NA 122ªDP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O USO DE VESTIMENTAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHO DE TELEFONE CELULAR DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENE NO PLENÁRIO PREFEITO ROZENDO FONTES TAVARES E NO AUDITÓRIO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA THAÍS MACEDO, POR ELEVAR O NOME DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU POR TODO O BRASIL, COMO CANTORA E ARTISTA DO SAMBA, CONSIDERADA UMA DAS REVELAÇÕES DA NOVA GERAÇÃO DA MÚSICA BRASILEIRA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO SITUADO A PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, Nº 125, CENTRO, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANKLIN SANTIAGO LIMA, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2ª CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM).

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GENILDO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, SARGENTO DA POLÍTICA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO COMANDO DO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2ª CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM).

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÍTALO DOS SANTOS SOUTINHO, CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2ª CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM).

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEJANDRO DOMÍNGUEZ CARRALERO, MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MACABUENSE NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS Á SENHORA YANETXY GÓNGORA ALVAREZ, MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MACABUENSE NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA TAIMI COBAS DURAN, MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MACABUENSE NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 148, DA RESOLUÇÃO N.º 022/1991, QUE INSTITUI O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, DE 02 DE JANEIRO A 01 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRÉ MARTINS DE OLIVEIRA (ANDRÉ DA MUDANÇA), SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AO PAGAMENTO DE DIÁRIA CIVIL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS FUNDOS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, ONDE REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS RELACIONADOS AO CARNAVAL 2018.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REMETIDA A CASA DE LEIS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: COMO ESTÃO ESTÃO OCORRENDO AS NOTIFICAÇÕES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTUADOS PELOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, PARA O PAGAMENTO E/OU APRESENTAÇÃO DE RECURSOS (VIA CORRESPONDÊNCIA DOMICILIAR E/OU NOTIFICAÇÃO COLADA NO PARA-BRISE DOS VEÍCULOS)?

REQUERIMENTO DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA SOLICITANDO INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO SE EXISTE PROJETO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARIA LUIZ FOLLY.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS ALVES AO EXECUTIVO, TOTAL DO MONTANTE EM ESPÉCIE (R$), QUE FOI ARRECADADO COM AS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DA VEREADORA NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA AO EXECUTIVO DE COMO É FEITO A COLETA SELETIVA DE LIXO DENOMINADA HOSPITALAR (DATA DA COLETA, LOCAL DO DESCARTE E RESPONSÁVEL PELA COLETA).

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO EXECUTIVO NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SE A LEI FEDERAL N.º 12.933 DE 26/12/2013 VEM SENDO ATENDIDA NO QUE TANGE A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL (CIE).

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS AO EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO DEVIDO A FALTA DE CAPACIDADE TÉCNICA (COMPROVADA), DECORRENTES DE FENÔMENOS NA NATUREZA, TAL OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA FEIRA DIA 08/03/2018 ONDE VÁRIOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE SOFRERAM AÇÕES DANOSAS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA A CÓPIA DO CONTRATO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO DO GÊNERO REFERENTE AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSÉ BARCELOS RESINA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE COMPRAS EM TODAS AS MODALIDADES E DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ASSIM COMO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS, SIMBOLOGIA EM ESPÉCIE E PORTARIA VIGENTES DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES E CARGOS COMISSIONADOS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA EM INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003454/2018, BEM COMO DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS ADQUIRIDOS.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DO SANDRO DAUMAS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA, COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 1.464/2017, QUE ATUALIZA E MODERNIZA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS QUE CONSTITUEM O DISTRITO INDUSTRIAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 232/1994 E 514/2002.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INTENÇÃO DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E ORÇAMENTO ANUAL 2018 PARA O USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE SATURNINO BARCELOS QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL OBJETIVANDO SE O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO, ALISTAMENTO MILITAR E ENTREGA DE CERTIFICADOS DE RESERVISTAS ESTÃO SENDO REALIZADOS NORMALMENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO ONDE A PREFEITURA FOI AUTORIZADA A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL NO VALOR DE UM MILHÃO E MEIO DE REAIS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO SE DOS RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS APLICADAS EM NOSSO MUNICÍPIO ALGUM VALOR FOI UTILIZADO DE ACORDO COM O ARTIGO 6° DO DECRETO 107/2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS ONDE REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROJETO DE LEI N.º 26/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.477/2017 QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM MAIS DE 05 FUNCIONÁRIOS, NA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU”.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 19.939/2017 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS MÁQUINAS QUE COMPÕEM A PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES PROCESSOS LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO DE N.º 20.632/2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO DE N.º 20531/17.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS (BARCELOS RESINA) AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, OBJETIVANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO DE TODAS AS MULTAS APLICADAS DISCRIMINADAS POR CÓDIGO, TIPO DE INFRAÇÃO, DATA, LOCAL E HORÁRIO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS (BARCELOS RESINA) QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA REFORMA DAS QUADRAS DOS BAIRROS: CURATO DE SANTA CATARINA, CALÇADINHA E VILA SÃO JOSÉ E SE EXISTE QUAL O PRAZO PARA INICIAR AS OBRAS.

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, SE EXISTE PREVISÃO E/OU PLANEJAMENTO PARA O ANO CORRENTE, REFERENTE A SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/RESTAURAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NAS RUAS DA CIDADE.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS (BARCELOS RESINA) OBJETIVANDO QUE O PODER EXECUTIVO INFORME NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL FOI IMPLANTADO, EM CASO POSITIVO, INFORMAR SUA COMPOSIÇÃO, CASO NEGATIVO INFORMAR OS MOTIVOS PELO NÃO NÃO ESTÁ SENDO OBEDECIDO. B) SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. C) QUE SEJA INFORMADO O PERCENTUAL MÍNIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, REFERENTE AS RECEITAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE EXISTE CRONOGRAMA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º12.587/2012.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO, ONDE SOLICITA A PREFEITURA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO ORGANIZADA PELO PODER EXECUTIVO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO REALIZADA PELA EMPRESA FACILITI INTERNET NAS ULTIMAS SEMANAS EM VÁRIOS PONTOS DA NOSSA CIDADE É UMA AÇÃO DO MUNICÍPIO OU, PRÓPRIA DA REFERIDA EMPRESA. SE UMA AÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO, SE UMA AÇÃO DA EMPRESA PRIVADA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO DE N.º 003454/2018 "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER PEDIDOS DE AJUDA DEVIDO TEMPORAL QUE ATINGIU O MUNICÍPIO".