Resolução Legislativa nº 51, de 27 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
51
Ano
2018
Data
27/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/12/2018
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, DE 02 DE JANEIRO A 01 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica