Projeto de Resolução nº 43 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2018
Número
43
Data de Apresentação
28/08/2018
Número do Protocolo
619
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 043/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO SITUADO A PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, Nº 125, CENTRO, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada