Resolução Legislativa nº 43, de 28 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
43
Ano
2018
Data
28/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/09/2018
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO SITUADO A PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, Nº 125, CENTRO, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TERMO DE CESSÃO PARA CASA DO EMPREENDEDOR E TRABALHADOR).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica