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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORA PAULO CEZAR AZEVEDO DE ANDRADE, NATURAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, MOTORISTA EM ATUAÇÃO NO CARTÓRIO DA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA FABIANA FERREIRA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO EMPREENDEDORA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, PRODUTORA RURAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHORA EDSON FIGUEIRA, NATURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA ALDA DOS SANTOS, NATURAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, EDUCADORA APOSENTADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORA FLAVIANO LEAL DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMATER), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, DIRETORA DA EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMATER), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CLICIA BRAGA ALVES, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NO BAIRRO DA RHÓDIA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MÁRIO LUIZ MACHADO SILVA, RADIALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA AIDA BARBOSA DE MORAES, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHORA HAROLDO MANOEL RIBEIRO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO PESCADOR E COMERCIANTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA ASSMA GABRIEL, NATURAL DO MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATRAVÉS DE TRABALHOS VOLUNTÁRIOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHORA ERALSIO AZEVEDO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES/RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO TRABALHADOR NA EXTINTA USINA VICTOR SENCE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JORGE MAURÍCIO, SAPATEIRO, NATURAL DA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PELOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO INSTRUTOR NA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).

CONCEDE A COMENDA CELINA BELLA À SENHORA SUELIR BATISTA RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO E A CULTURA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RÊLVA ESTEVES FERREIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NA PROMOÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS E DE CARIDADE,

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR BRUNO BRITO SANTOS, NATURAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA, PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO EM SANTO AGOSTINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA NATALHA ORMINDO FERNANDES, CANTORA, NATURAL DO ESTADO DA BAHIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO ARTISTA E EMPREENDEDORA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MARCELO CANDIDO DE JESUS, NATURAL DA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO EMPRESÁRIO, CONTRIBUINDO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA ANDREA DE FARIAS FERREIRA, SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NATURAL DO MUNICÍPIO DE IRABORAÍ/RJ, PELOS RELAVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO AUXILIAR LEGISLATIVO DA CASA DE LEIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHORA AYRTON MARQUES FÉLIX DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NATURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO CONTROLADOR INTERNO DA CASA LEGISLATIVA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PEDRO HENRIQUE COELHO FOLLY, PEDAGOGO, PELOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NAS ÁREAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E NO PROCESSO LEGISLATIVO À FRENTE DE IMPORTANTES SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA ANA ANGÉLICA SEIXAS GODINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS COMUNITÁRIOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, VISANDO COMBATER O SEDENTARISMO.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO DE CASTRO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DR. JOSÉ, MÉDICO, EX-PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PELOS PERÍODOS DE 1983 A 1988, 1993 A 1996, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CELSON DA COSTA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CELSO DA LAGE, EMPRESÁRIO, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA LEGISLATURA 2013-2016, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA E FORMAÇÃO DE JOVENS EM CURSOS TÉCNICOS OFERTADOS PELO INSTITUTO MACABUENSE DE TECNOLOGIA (IMETEC).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACABUENSE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO DIAS DA SILVA, NATURAL DA CIDADE DE ITAOCARA/RJ, FORMADO EM GESTÃO AMBIENTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, DESDE 2012 À FRENTE DA GERÊNCIA OPERACIONAL DO BANCO ITAÚ, SEDIADA NESTA MUNICIPALIDADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACABUENSE À SENHORA MARLENE FIGUEREDO DE SOUZA, NATURAL DA CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA/RJ, RESIDENTE EM CONCEIÇÃO DE MACABU DESDE 1970, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MACABUENSE EM SERVIÇOS COMUNITÁRIOS E DE EVANGELIZAÇÃO.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGANDA DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

DISCIPLINA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19.

DISCIPLINA A REDUÇÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, E REGULAMENTA O SISTEMA DE TRABALHO REMOTO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.

Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara de Macabu- RJ, no dia 24 de abril de 2020

Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ

Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ

Dispõe sobre a normalização do expediente interno e externo da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Severino de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR LESSA, TENDO COMO OBJETIVO SOLICITAR INFORMAÇÕES À PREFEITURA SOBRE PROCESSO DE DECRETO EXPROPRIATÓRIO REFERENTE AO IMÓVEL SITUADA NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, CONHECIDO COMO CLUBE RECREATIVO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO DA SAÚDE, SOLICITANDO CÓPIA DO ATESTADO MÉDICO APRESENTADO PELO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SENHOR CLÁUDIO LINHARES, CONSISTENTE NO AFASTAMENTO DO MESMO POR PERÍODO DE 14 DIAS DE SUAS FUNÇÕES, NO EXERCÍCIO CORRENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO. REQUER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU (IPASCON) AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTITATIVO DE APOSENTADORES E PENSIONISTAS; QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INFORMAÇÕES SOBRE AS DÍVIDAS DA PREFEITURA COM O IPASCON NOS ANOS DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR LESSA. SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O USO DOS BANHEIROS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS. REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA EM INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO 12.169/2019, CUJO OBJETO TRATA SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.092/2020 QUE DEU ORIGEM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA W L CARVALHO JUNIOR, REGISTRADA NO CNPJ Nº 20.531.898/0001-31, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO VOLANTE (LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM), PARA DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS SOBRE A PREVENÇÃO AO COVID-19.

Requer informações da Secretaria Municipal de Educação quanto à saúde dos estudantes, cumprimento do ano e carga letivo e quanto ao direito humano à alimentação adequada

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO, DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE CONCEIÇÃO DE MACABU (IPASCON), SOLICITANDO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO COM INFORMAÇÕES EM VALORES FINANCEIROS DAS DÍVIDAS DA PREFEITURA COM O IPASCON NOS EXERCÍCIOS DE 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 E 2020.

Requer o envio de cópia integral do processo administrativo que deu origem a licitação da reforma e ampliação da Escola Municipalizada Usina Victor Sence, no bairro da Usina

Requer ao Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos servidores do Município de Conceição de Macabu (IPASCON) o envio de extratos de pagamentos da Taxa de Administração, nos anos de 2018 e 2019 e até a presente data do ano corrente.

Requer ao Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos servidores do Município de Conceição de Macabu (IPASCON) informações quanto à Taxa de Administração e sua regularidade de recolhimento.

Requer informações quanto a Estrutura Administrativa e organograma funcional da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, quantitativo de cargos em comissão e função gratificada, bem como valores em espécie das simbologias e Portarias das nomeações vigentes

Requer cópia do Plano de Assistência Social cuja exigência encontra-se no artigo 30, III da Lei Federal n.º 8.742/1993

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, DESTINADO AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO CÓPIA DE PROCESSOS RELACIONADOS A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Requer informações sobre o processo de desapropriação do imóvel conhecido como antigo Clube Recreativo, bem como do processo que deu origem à contratação da empresa de demolição do imóvel e ainda, que seja indicado o destino final e a responsabilidade pela guarda dos detritos da demolição do Clube