Projeto de Resolução nº 40 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2020
Número
40
Data de Apresentação
18/05/2020
Número do Protocolo
89
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 40/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada