Resolução Legislativa nº 36, de 16 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
36
Ano
2020
Data
16/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/03/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGANDA DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica