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Questiona sobre as lâmpadas queimadas na Rua Ranulfo Monteiro Gomes e todas as ruas do Conjunto Habitacional São Cristóvão.

Requer informações acerca da existência de médico pediatra realizando atendimento público especializado na cidade.

Questiona se o Poder Executivo irá alterar a Lei Municipal nº 1600/93 de acordo com as inovações estabelecidas pela Resolução Federal nº 231/2022.

Solicita que informe, no prazo supramencionado, o seguinte: Quantas novas matrículas de professores são necessárias para que o Poder Executivo Municipal implemente, na jornada de trabalho dos nossos profissionais do magistério público da educação básica, o 1/3 extraclasse?; Qual será o impacto orçamentário-financeiro relativo à posse de tal quantitativo de professores?

Questiona sobre a possibilidade de doação de kits esportivos para os times femininos de futebol amador que irão disputar o campeonato local organizado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Questiona sobre o repasse do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Saúde, destinado ao pagamento de incentivo financeiro aos ACS.

Questiona sobre atendimento odontológico realizado neste Município.

Requer informações acerca de calendário de pagamento dos servidores públicos par ao ano de 2023

Requer informações acerca de visita da vigilância sanitária ao bairro São Henri

Requer informações acerca de visita da equipe de vigilância sanitária à clínica da família no bairro São Henri

Solicita informação e prestação de contas, se há, por parte do poder executivo, cronograma com dia e mês para realização de capina, roçada, poda de árvores e limpeza no pátio da Creche Fadinha Encantada no Bairro São Henri.

Solicita informação e prestação de contas, se há, por parte do poder executivo, cronograma com dia e mês para realização de capina, roçada, poda de árvores e limpeza no pátio da Escola Municipal Rosa Sence no Bairro São Henri.

Que o Prefeito Municipal informe se a Prefeitura do Município de Macabu procedeu a notificação dos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no Município, acerca da liberação da verba federal.

Solicita informações acerca da forma de cálculo do IPTU em atraso(juros, multa de mora e atualização monetária).

Solicita informações acerca de prazo, ou previsão, para recebimento de materiais de construção pelos munícipes hipossuficientes atendidos junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), de Conceição de Macabu/RJ.

Requer informações acerca da existência de cronograma da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para realização, no ano de 2023, da etapa de motocross, na pista do bairro São Henri, que acontece junto a tradicional festa da comunidade que já consta do Calendário de Eventos da Secretaria Municipal de Turismo.

Solicita que sejam informadas quais medidas estão sendo tomadas para evitar alagamentos na área do novo hospital, que está sendo construído no bairro Porto.

Solicita que sejam encaminhadas cópias de todos os procedimentos administrativos e contratos celebrados em razão da realização da 35ª Exposição Agropecuária do município de Conceição de Macabu.

Requer cópia de inteiro teor do processo administrativo n.º 10.509/23

Requer cópia do processo administrativo n.º 11.414/23

Questiona sobre próximo Processo Seletivo, para ingresso de discentes, da Escola Macabuense de Música e Arte.

Requer cópia de inteiro teor dos processos licitatórios da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, do período de janeiro de 2023 até a presente data

Solicita informações acerca do centro especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Conceição de Macabu, conhecido como “Casa do Autista”.

Questiona acerca das medidas tomadas em relação ao transporte remunerado privado de passageiros irregular.

Requer informações quanto à situação atual da obra da Creche Vovó Cedinha, localizada no bairro Eldorado, bem como se há previsão de conclusão e retorno do funcionamento da referida unidade escolar

Questiona sobre processo de pavimentação e recapeamento no município.

Requer cópias de processos referentes ao transporte universitário.

Requer cópias de documentos relativos ao transporte municipal gratuito.

Requer cópia de inteiro teor da ata de adesão referente ao conserto e manutenção dos veículos da PMCM.

Requer informações sobre obra de drenagem da bocaina.

Requer informações quanto à instalação de brinquedos de parque infantil ("playground" infantil de madeira) adquiridos para serem instalados nas praças dos bairros da cidade.

Solicita informações sobre as medidas tomadas pela Prefeitura com fins de viabilizar a execução da Lei nº 1.862/2023, que “Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, que produzam estampido, no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências”.

Requer informações acerca da aplicação do Questionário M-CHAT no Município, instituído pela Lei Municipal nº 1.681/2021.

Indico ao poder executivo que seja convocado os aprovados no concurso de 2019 no cargo de professor afim de regularizar o comprimento da lei de 1//3 extraclasse.

Indico ao poder executivo que seja convocado os aprovados no concurso de 2019 no cargo de auxiliares de serviços gerais.

Indico ao Poder Executivo que sejam instaladas tendas e cadeiras na frente do posto central ou que seja mudado o horário de marcação para a tarde.

Indica ao Poder Executivo construção de Capela Mortuária Pública no Antigo Posto de Saúde Macabuzinho.

Indica ao Poder Executivo Municipal minuta de Projeto de Lei, com a seguinte ementa: "Altera o anexo II da Lei Municipal nº 1.554/2018, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Conceição de Macabu, para incluir o Cargo de Motorista na Classe 'B'."

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adquiridos para o município contêiner de lixo 1000 litros com tampa para material reciclado.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que distribua kit-lanches aos pacientes que viajam para fora do município.

Sugere a alteração do art. 3º - B da lei 1.584/2019, objetivando a exclusão da vedação ao recebimento do auxílio alimentação o servidor em gozo de licença prêmio.

Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados (projetos esportivos em diversas modalidades), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Destaca-se que a empresa contratada deverá apresentar profissionais na área de Educação Física devidamente cadastrados no CREF, bem como dispor de todos os aparatos esportivos imprescindíveis à prática desportiva.

Indica ao poder executivo a reforma e funcionamento do Centro de Convivência de Macabuzinho, 2º Distrito do município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação da política de incentivo aos atletas e aos técnicos – denominadas Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico – no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ.

Indica criação de gratificação por local de trabalho em áreas de risco e de difícil acesso

sugerindo ao Poder Executivo Municipal criação e implantação do Projeto Inclusão Digital Terceira Idade

Indica a construção de uma proteção na praça do bairro Rhodia.

Sugere ao Poder Executivo que, após a legalização, o castramóvel atenda a todos os bairros da cidade.

Indica ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, elabore projeto de proteção das nascentes dos rios do município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, grampeamento do solo nos morros do bairro Rhodia e Mutirão, bem como em outros bairros da cidade.