Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 0 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: 13/2023
Autor: Ticó
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo” e o “Mês Abril Azul” no Calendário Oficial de Conceição de Macabu/RJ. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023 | Encaminhada para Leitura no Expediente | 31/03/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 1 |
Questiona sobre a possibilidade de doação de kits esportivos para os times femininos de futebol amador que irão disputar o campeonato local organizado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 2 |
Questiona sobre o repasse do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Saúde, destinado ao pagamento de incentivo financeiro aos ACS. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 3 |
Questiona sobre atendimento odontológico realizado neste Município. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 4 |
Requerimento nº 34 de 2023
Processo: 34/2023
Autor: CET1/3 - Comissão Especial Temporária do 1/3 Extraclasse
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Solicita que informe, no prazo supramencionado, o seguinte: Quantas novas matrículas de professores são necessárias para que o Poder Executivo Municipal implemente, na jornada de trabalho dos nossos profissionais do magistério público da educação básica, o 1/3 extraclasse?; Qual será o impacto orçamentário-financeiro relativo à posse de tal quantitativo de professores? - Requerimento nº 34 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/03/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |