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IND 159/2019 - Indicação
Ementa: Reitera Indicação n.º 019/2019, que objetiva realização de pavimentação da Rua Durval Santana, no bairro Vila Nova
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Processo: 159 / 2019
Protocolo: 1091/2019, Data Protocolo:
12/12/2019 -
Horário: 14:24:54
Autor:
Barcelos Resina
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IND 160/2019 - Indicação
Ementa: Indica utilização do espaço anexo à Câmara, onde funciona a Casa do Empreendedor para que seja utilizado também pela Fundação Leão XIII
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Processo: 160 / 2019
Protocolo: 1092/2019, Data Protocolo:
12/12/2019 -
Horário: 14:33:23
Autor:
Barcelos Resina
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IND 161/2019 - Indicação
Ementa: Indica majoração do adicional de direção, manutenção e conservação de veículos aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Processo: 161 / 2019
Protocolo: 1093/2019, Data Protocolo:
12/12/2019 -
Horário: 14:40:22
Autor:
Nathália Braga
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APLO 1/2019 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE "PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO" NAS ESCOLAS E HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 785/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 14:07:36
Autor:
Barcelos Resina
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLO 2/2019 - Anteprojeto de Lei
Ementa: FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Processo: 002 / 2019
Protocolo: 792/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 14:02:22
Autor:
Barcelos Resina
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLO 3/2019 - Anteprojeto de Lei
Ementa: RECONHECE A FUNÇÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N.º 7566, DE 04 DE MAIO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ E GARANTE O SEU EXERCÍCIO.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Processo: 03 / 2019
Protocolo: 837/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 10:57:02
Autor:
Guta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLO 4/2019 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, ATENDIMENTO E FILAS PREFERENCIAIS, VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Processo: 04 / 2019
Protocolo: 841/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 14:19:50
Autor:
Barcelos Resina
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APLO 5/2019 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 993/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 15:29:08
Autor:
Sandro Daumas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLO 6/2019 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 006 / 2019
Protocolo: 1010/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 15:08:23
Autor:
Paulo Henrique - PH
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLO 7/2019 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROJETO "RODA VIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 007 / 2019
Protocolo: 1017/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 13:36:20
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLO 8/2019 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a realização de exames preventivo de câncer em servidoras públicas e dá outras providências
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 08 / 2019
Protocolo: 1021/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 13:44:32
Autor:
Paulo Henrique - PH
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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