Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • RELATÓRIO QUANTITATIVO E FINANCEIRO DAS HORAS EXTRAS PENDENTES E PAGAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI VALÉRIO, CONFORME CONTRATO FIRMADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2867/2017, MODALIDADE CARTA CONVITE, HOMOLOGADO EM 06/07/2017.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUMOSOS E ENTULHOS (EXCETO DOMICILIAR E HOSPITALAR); VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; CAPINAÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; RASPAGEM MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; PINTURA DE GUIAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO, GALERIAS, CANAIS, CÓRREGOS E ESTRADAS; PODA, DESBASTE E ARRANQUIO DE ÁRVORES E LIMPEZA DE PRAÇAS E JARDINS; LIMPEZA DE PRAÇAS E JARDINS, DO PERÍODO DE 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA. SERVIÇOS ESTES FIRMADOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3113/2014, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 017-2014; • PLANILHA COM INFORMAÇÕES SOBRE OS DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR/URBANO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, ATIVOS, AFASTADOS POR MOTIVO DE DOENÇA, LICENÇA PRÊMIO; LICENÇA SEM VENCIMENTO; CEDIDOS A OUTRAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO OU ÓRGÃOS EXTERNOS, BEM COMO AQUELES QUE OCUPAM CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; • ESCALA DE SERVIÇO DOS SERVIDORES ATIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM OS RESPECTIVOS LOCAIS E HORÁRIOS DE ATUAÇÃO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA ONDE REQUER AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS DISPONÍVEIS EM EM FUNCIONAMENTO NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA; RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS DISPONÍVEIS EM FUNCIONAMENTO NAS AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA; RELAÇÃO E QUANTIDADE EM ESTOQUE NA REFERIDA DATA DA INFORMAÇÃO, DOS MEDICAMENTOS (INCLUSIVE CONTROLADOS), SERINGAS (1ML), CAIXAS DE TIRAS DE GLICEMIA E APARELHOS PARA MEDICAÇÃO DE GLICOSE EM ESTOQUE NA FARMÁCIA (ALMOXARIFADO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESSALTANDO QUE A SOLICITAÇÃO REFERE-SE AOS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS MUNÍCIPES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS MATERIAIS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4.430/2017 E INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DOS MATERIAIS DISPONÍVEIS EM ESTOQUE E UTILIZADOS DESDE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTÊNCIA DE LAUDO DO MÉDICO DO TRABALHO, REDUZINDO PERCENTUAL DE 20% PARA 10% DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS SERVIDORES DAS SEGUINTES CATEGORIAS: AUXILIAR DE CRECHE; COZINHEIRA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO); MERENDEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES. EM CASO DE EXISTÊNCIA DO LAUDO, SOLICITA-O EM CÓPIA INTEGRAL.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUE SE ESCLAREÇA DE FORMA CLARA OS CRITÉRIOS DETERMINADOS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO DENOMINADO “INDENIZAÇÃO TRANSPORTE”; B) QUE SE ESCLAREÇA SE TODOS OS SERVIDORES QUE PERCEBEM O BENEFICIO DENOMINADO “INSALUBRIDADE” FORAM SUBMETIDOS À PERÍCIA MÉDICA PELO MÉDICO DO TRABALHO DESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADOR NATHÁLIA BRAGA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS NO POSTO CENTRAL (USINA) E NA CLÍNICA DA FAMÍLIA (SÃO HENRY), BEM COMO OS DIAS DOS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA TÉRMINO DE OBRAS, REFORMAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL E CRECHE PITEIRA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 555/2017, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO POR SECRETARIA E/OU ÓRGÃO E CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRLV) DE TODA A FROTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÃO SOBRE PUBLICAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ENCAMINHADAS PELO PREFEITO, DETERMINADA PELO ART. 213 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, INFORMAÇÃO SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.425/2013, BEM COMO SOBRE EXISTÊNCIA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE EM MANTER CONVÊNIO OU PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA (FARMÁCIAS) PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MESSIAS, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE UM LIXÃO EXISTENTE NO BAIRRO CALÇADINHA, DEVENDO ESCLARECER OS SEGUINTES PONTOS: A) SE A ÁREA DO LIXÃO É PARTICULAR OU PÚBLICA; B) SE A ÁREA DO LIXÃO FOR ARTICULAR QUE SE ESCLAREÇA A QUEM PERTENCE; C) SE O LIXÃO É LEGALIZADO, NESTE CASO QUE ENCAMINHE A DOCUMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO MESMO; D) E NÃO SENDO LEGALIZADO, QUE SE ESCLAREÇA QUAIS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAL ADOTADO POR ESTE MUNICÍPIO PARA COIBIR TAL PRÁTICA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ESCLARECIMENTO SOBRE A BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR, COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2014, VISTO A MUDANÇA NA FORMA DE PAGAMENTO QUE VEM OCORRENDO EM RELAÇÃO AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, OU SEJA, ANTIGAMENTE O ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2014, ERA APLICADO SOB OS PAGAMENTOS DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO; CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.371/2017.

INDICA AO PODER EXECUTIVO TRANSPORTE GRATUITO PARA TODOS OS ESTUDANTES MACABUENSE QUE CURAM UNIVERSIDADE E ENSINO TÉCNICO NAS CIDADES DE MACAÉ E CAMPOS DOS GOYTACAZES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO DIA 10 (DEZ), QUE INSTITUI O DIPLOMA ALUNO NOTA 10, VOLTADO AOS ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE OBTIVEREM EXCELENTE DESEMPENHO DURANTE TODO ANO LETIVO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES NA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVIO SOARES TAVARES, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS BOCAINA, CURATO DE SANTA CATARINA E PORTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE WIFI COMUNITÁRIA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: CONJUNTO HABITACIONAL SILVIO SOARES TAVARES, NO BAIRRO VILA NOVA, PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, CENTRO, PRAÇA DOMINGOS MANOEL TAVARES, NO SEGUNDO DISTRITO - MACABUZINHO E DEMAIS PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER DA CIDADE, BEM COMO QUADRAS ESPORTIVAS, INCLUINDO A SEDE MUNICIPAL DA CACHOEIRA DA AMOROSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS ESTRATÉGICAS PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO E ASSISTÊNCIA À CONSTRUÇÃO OU MANUTENÇÃO DE RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA RUA PAULO ROBERTO DIAS, BEM COMO DA SEQUÊNCIA DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, NO BAIRRO PORTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL EM TODOS OS PRÉDIOS QUE SEDIAM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO NO CRUZAMENTO DE MAIOR MOVIMENTO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO APÓS DA CÂMARA MUNICIPAL, NA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA RHÓDIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO DA RUA ÁLVARO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO DE RUA SEM SEM SAÍDA COM CERCA DE 60 METROS DE EXTENSÃO, LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 16 DA RUA MERCEDES SOARES BARBOSA, NO BAIRRO ELDORADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DESTINADOS A CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RUBENS PINHEIRO, LOCALIZADA NA CHÁCARA DE SANTANA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO, REDES DE ÁGUAS E ESGOTOS, NA VIA PÚBLICA QUE LIGA OS BAIRROS DA TRIBO A PITEIRAS, COM CERCA DE 1.100 METROS DE EXTENSÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DESTINADOS A CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PAULO ROBERTO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DESTINADOS A CONDUÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO, INSTALAÇÃO DE REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PROJETADA PARALELA A RUA MERCEDES SOARES BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA VICTOR SENCE E A RUA DR. MILNE RIBEIRO, LOCALIZADO NO CENTRO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE BORDAS DE PEDRAS (MEIO-FIO), NA RUA ÂNGELO JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TRIBO EM CONCEIÇÃO DE MACABU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL E CERCAMENTO NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA MERCEDES SOARES BARBOSA AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ CEDINHA, NO BAIRRO ELDORADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO DA RUA PROJETADA, COM CERCA DE 100 METROS DE EXTENSÃO, SENDO ESTA TRANSVERSA AO FINAL DA RUA VEREADOR MIÉRCIO BARBOSA, NO BAIRRO ELDORADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INFORMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA; INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM DISPOSITIVO DE GRAVAÇÃO PARA POSTERIOR CONSULTA; DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM TODO O PRÉDIO, PRINCIPALMENTE NO PORÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROENCEFALOGRAMA COM MAPEAMENTO CEREBRAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, CICLOFAIXAS E CICLORROTAS NA CIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTE MUNÍCIPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIA INFORMAL MACABUENSE, DENOMINADA COMO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DE GALERIA PLUVIAL NA PRAÇA DO ESTUDANTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO EM POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE AO PRÉDIO E TERRENO DA IGREJA METODISTA, LOCALIZADO NA VIA PÚBLICA ATRÁS DA RODOVIÁRIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO EM TRECHO DE 150 METROS DE EXTENSÃO, LOCALIZADO NA VIA PÚBLICA ATRÁS DA RODOVIÁRIA, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA METODISTA NO BAIRRO VILA NOVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INCENTIVO PROFISSIONAL AOS OCUPANTES DO CARGO DE MAGISTÉRIO EM NÍVEL SUPERIOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM CENTRAL DE VISUALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO DE IMAGENS NA ÁREA CENTRAL E ROTAS DE ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GERTRUDES VALENTIN, LOCALIZADA NO BAIRRO PITEIRAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA RUA QUIRINO NUNES LOCALIZADA NA BAIRRO DA USINA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO, REVISÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA PROJETADA (VILA LEOLINDA), LOCALIZADA NO BAIRRO USINA, TENDO COMO REFERÊNCIA O DEPÓSITO DE GÁS DA EMPRESA ULTRAGÁS.