Indicação Legislativa nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
13/02/2017
Número do Protocolo
90
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 005/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS ESTRATÉGICAS PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO E ASSISTÊNCIA À CONSTRUÇÃO OU MANUTENÇÃO DE RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE.
Indexação
Observação