Requerimento de Informação nº 39 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Informação
Ano
2017
Número
39
Data de Apresentação
18/12/2017
Número do Protocolo
325
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 039/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ESCLARECIMENTO SOBRE A BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR, COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2014, VISTO A MUDANÇA NA FORMA DE PAGAMENTO QUE VEM OCORRENDO EM RELAÇÃO AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, OU SEJA, ANTIGAMENTE O ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2014, ERA APLICADO SOB OS PAGAMENTOS DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO;
CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.371/2017.
CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.371/2017.
Indexação
Observação