Requerimento Legislativo nº 30 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2017
Número
30
Data de Apresentação
16/10/2017
Número do Protocolo
257
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 030/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUE SE ESCLAREÇA DE FORMA CLARA OS CRITÉRIOS DETERMINADOS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO DENOMINADO “INDENIZAÇÃO TRANSPORTE”;
B) QUE SE ESCLAREÇA SE TODOS OS SERVIDORES QUE PERCEBEM O BENEFICIO DENOMINADO “INSALUBRIDADE” FORAM SUBMETIDOS À PERÍCIA MÉDICA PELO MÉDICO DO TRABALHO DESTE MUNICÍPIO.
B) QUE SE ESCLAREÇA SE TODOS OS SERVIDORES QUE PERCEBEM O BENEFICIO DENOMINADO “INSALUBRIDADE” FORAM SUBMETIDOS À PERÍCIA MÉDICA PELO MÉDICO DO TRABALHO DESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação