Requerimento Legislativo nº 29 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2017
Número
29
Data de Apresentação
27/09/2017
Número do Protocolo
237
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 029/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTÊNCIA DE LAUDO DO MÉDICO DO TRABALHO, REDUZINDO PERCENTUAL DE 20% PARA 10% DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS SERVIDORES DAS SEGUINTES CATEGORIAS: AUXILIAR DE CRECHE; COZINHEIRA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO); MERENDEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES. EM CASO DE EXISTÊNCIA DO LAUDO, SOLICITA-O EM CÓPIA INTEGRAL.
Indexação
Observação