Matérias do Expediente (64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Processo: 57/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo (SIMASE), na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescente que pratique ato infracional no município de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Processo: 103/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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Abono para profissionais da educação básica municipal - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Processo: 102/2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Protocolo: 581
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Suplementar na importância R$ 5.940,00 - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 118 de 2021
Processo: 118/2021
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 583
Turno: -
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Requer informações acerca dos processos administrativos n.º 11.394/2021 e n.º 14.061/2021 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2021
Processo: 027/2021
Autor: Tcharles
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Honra ao mérito ao Senhor José Rangel de Azevedo, carinhosamente conhecido como o 'Senhor Zé Carroceiro do Balancé' pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: 104/2021
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para instalação de um busto ou herma em praça pública, em homenagem ao Dr. José Sebastião Castro e dá outras providências. - |
Matéria lida |