SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/12/2021 - 17:00

Encerramento: 09/12/2021 - 19:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Coutinho / PSD

Dhal / PSD

Gaúcho / DEM

Guta / PL

Lucas Madureira / CIDADANIA

Nathália Braga / PSD

Sandro Daumas / SDD

Tcharles / PROS

Ticó / PSL

Toninho da Saúde / PSD

Vaguinho / PDT

Expedientes

Correspondências Externas:

Ofício n.°035/2021, do secretário de agropecuária, para o vereador Marco Aurélio Silva Bueno, objetivando responder a Ofício 062/2021 datado no dia 29 de novembro de 2021.

Ofício n.°036/2021, do secretário de Agropecuária, ao vereador Marco Aurélio Silva Bueno, informando que a solicitação do Ofício faz parte dos planos e com brevidade estará se concretizando. Notifico que os reparos da estrada em voga, serão concretizados após a estrada da Amorosa.

Ofício n.° 386/2021, do Excelentíssimo Prefeito, encaminhando resposta ao pedido de reiteração do Requerimento de Informação n.°109/2021.

Ofício n.°387/2021, do Excelentíssimo Prefeito, encaminhando cópia do termo de Parceria n.°035/2021 celebrado entre a secretaria municipal de desenvolvimento econômico ,trabalho e renda e Serviço de apoio as micro e pequenas empresas no estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ e o município de Conceição de Macabu.

Ofício n.°038/2021, do secretário de desenvolvimento econômico, trabalho e renda, apresentando os novos serviços que etão sendo ofertados à população macabuense, na casa do empreendedor e do trabalhador, referentes ao mês de novembro de 2021.

Ofício n.°379/2021, do Excelentíssimo Prefeito, encaminhando a resposta ao Requerimento de Informação n.°107/2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 580 Processo: 57/2021	Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo (SIMASE), na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescente que pratique ato infracional no município de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 582 Processo: 103/2021	Abono para profissionais da educação básica municipal	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021 Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente Número de Protocolo: 581 Processo: 102/2021	Autoriza abertura de Crédito Suplementar na importância R$ 5.940,00	Matéria lida
4 - Requerimento nº 118 de 2021 Autor: Lucas Madureira Número de Protocolo: 583 Processo: 118/2021	Requer informações acerca dos processos administrativos n.º 11.394/2021 e n.º 14.061/2021	Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 27 de 2021 Autor: Tcharles Número de Protocolo: 579 Processo: 027/2021	Fica concedido Título de Honra ao mérito ao Senhor José Rangel de Azevedo, carinhosamente conhecido como o 'Senhor Zé Carroceiro do Balancé' pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021 Autor: Toninho da Saúde Número de Protocolo: 584 Processo: 104/2021	Dispõe sobre autorização para instalação de um busto ou herma em praça pública, em homenagem ao Dr. José Sebastião Castro e dá outras providências.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia