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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.115, de 27 de setembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VALOR DOS PROVENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO COM SIMBOLOGIA DAS IV E DAS V A FIM DE ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.114, de 27 de setembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A FIM DE ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 49, de 27 de setembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E VANTAGENS DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 55, de 20 de setembro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO O SENHOR LUCAS FERREIRA PACHECO DAUMAS, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 20 de setembro de 2011
Ementa:
FIXA EM 11 (ONZE) O NÚMERO DE CADEIRAS DE VEREADORES QUE IRÃO COMPOR A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.112, de 14 de setembro de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 977, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.111, de 14 de setembro de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1056, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 54, de 13 de setembro de 2011
Ementa:
CONCEDER 90 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELZELI SIQUEIRA MATRÍCULA Nº 013/C, PERÍODO AQUISITIVO 2005/2010, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 53, de 13 de setembro de 2011
Ementa:
NOMEAR A FUNCIONÁRIA ANA APARECIDA NEVES FRANÇA COUTO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO PERÍODO DE 11 A 30 DE SETEMBRO DE 2011, EM SUBSTITUIÇÃO O SERVIDOR JOSÉ MARCIO BARBOSA MACHADO QUE ENCONTRA-SE DE FÉRIAS, QUE AO TÉRMINO RETORNARÁ A COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.110, de 06 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.109, de 06 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.108, de 06 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DESTINADO AO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 52, de 05 de setembro de 2011
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR EDUARLEN DE SOUZA BARRETO POR INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 51, de 05 de setembro de 2011
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO O SENHOR GUILHERME ASSAFF TAVARES, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 50, de 05 de setembro de 2011
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR MARCO HESDRAS PALOMO VALE, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 49, de 05 de setembro de 2011
Ementa:
CONCEDER FÉRIAS AO SENHOR JOSÉ MARCIO BARBOSA MACHADO - MATRÍCULA Nº 019/C, PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, FICANDO 1/3 CONVERTIDO EM ABONO PECUNIÁRIO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.107, de 26 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.106, de 26 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.105, de 25 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, REFERENTE A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE REPASSES DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE APOIO AO HOSPITAL DO INTERIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.104, de 23 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.103, de 19 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, PARA IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.102, de 19 de agosto de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 977, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 47, de 17 de agosto de 2011
Ementa:
PRORROGA POR IGUAL PERÍODO O PRAZO DETERMINADO NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 038/2011, QUE DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR O PROJETO E OBRA DE EXECUÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA AMOROSA, ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, LEGALIDADE E ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 46, de 17 de agosto de 2011
Ementa:
PRORROGA POR IGUAL PERÍODO O PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO Nº 037/2011, QUE DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR A RESPONSABILIDADE PELA AUTORIZAÇÃO DE GASTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.101, de 16 de agosto de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NAS RUAS CENTRAIS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.100, de 16 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.099, de 12 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.098, de 01 de agosto de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.097, de 01 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR EXAME DE ACUIDADE VISUAL EM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 48, de 01 de agosto de 2011
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ELZELI SIQUEIRA - MATRÍCULA Nº 013/C, PERÍODO AQUISITIVO 201/2011, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 47, de 01 de agosto de 2011
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VERA LÚCIA BUZZI DONATO SANCHO - MATRÍCULA Nº 021/C, PERÍODO AQUISITIVO 2010/2011, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.096, de 28 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE FILMAGENS E FOTOGRÁFICAS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.095, de 28 de julho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTACAR UM CONTINGENTE DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR COMO GUARDA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.094, de 22 de julho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.093, de 18 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA O PARCELAMENTO DA COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.092, de 18 de julho de 2011
Ementa:
DETERMINA QUE AS AGÊNCIA BANCÁRIAS DEVERÃO DISPONIBILIZAR ASSENTOS E SENHAS ELETRÔNICAS PARA OS USUÁRIOS QUE AGUARDAM O ATENDIMENTO DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDEM OS IDOSOS COM 30 MINUTOS ANTES DE SUA ABERTURA AO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.091, de 18 de julho de 2011
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ, A MOSTRA DE ARTE & CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.089, de 18 de julho de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.087, de 16 de julho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.088, de 14 de julho de 2011
Ementa:
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL E ALTERA A LEI Nº 1.025 DE 12 DE AGOSTO DE 2010.
Texto Original
Lei nº 1.086, de 13 de julho de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.085, de 12 de julho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.082, de 22 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.081, de 16 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES NO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.080, de 08 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.079, de 07 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 38, de 07 de junho de 2011
Ementa:
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR O PROJETO E OBRA DE EXECUÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA AMOROSA, ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, LEGALIDADE E ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 37, de 07 de junho de 2011
Ementa:
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR A RESPONSABILIDADE PELA AUTORIZAÇÃO DE GASTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.078, de 02 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.077, de 02 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.