SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução Legislativa nº 63, de 28 de agosto de 2023 Ementa: Cria a "Galeria das Vereadoras", em homenagem às mulheres do Poder Legislativo do Município de Conceição de Macabu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 62, de 28 de agosto de 2023 Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Senhor Jefferson dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como barbeiro e proprietário do empreendimento "JF do Corte". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 61, de 28 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Marileyd Viana Neves Monteiro de Aquino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 70, de 24 de agosto de 2023 Ementa: Concede à servidora Danielle Fidelis Nunes mat. nº 31/C, 10% (dez por cento) sobre o salário base de Adicional de Qualificação Funcional por conclusão de pós-graduação lato sensu, de acordo com Lei 1.773/2022, conforme processo administrativo n.º 737/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 69, de 23 de agosto de 2023 Ementa: Instituir Comissão de Fiscalização de Dispensa Direta n.º 025/2023, Processo Administrativo n.º 435/2023 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 68, de 23 de agosto de 2023 Ementa: Instituir Comissão de Fiscalização da Dispensa Direta n.º 023/2023, Processo Administrativo n.º 282/2023 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 43, de 23 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Valmir Tavares Lessa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 60, de 22 de agosto de 2023 Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Eduardo Rezende. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 57, de 22 de agosto de 2023 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Elcimar Madureira de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 50, de 22 de agosto de 2023 Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Sr. Sandro Arlei dos Santos Santiago. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 42, de 22 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Soldado Jonatan Sainato Feitosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 41, de 22 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sargento Lucas Constantino de Melo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 40, de 22 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Soldado Gabriel de Souza Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 39, de 22 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Cabo Guilherme Ribeiro Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 59, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo César Carvalho Pires. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 58, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Concede Comenda Professora Celina Bellas a Sra. Suely de Oliveira Daumas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 56, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Júlio Gama Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 55, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. José Ricardo Barcellos Dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 54, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Geovane dos Santos Andrade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 53, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Leonardo Seixas Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 52, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Rodrigues dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 51, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Sandra Regina Alves dos Santos Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 49, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadã Macabuense a Sra. Kelly Noemia Amancio Neves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 48, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Concede Comenda Dr. José de Castro ao Médico Doutor Leopoldo Cesar da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 47, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Edina Celia da Silva Santos de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 46, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Nelma Negreiros de Oliveira Veiga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 45, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Waltayr Lucimar Freitas Ramos Félix. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 44, de 18 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Uruan Cintra de Andrade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.876, de 17 de agosto de 2023 Ementa: Denomina campo society localizado no Porto Novo, como “Campo Society Altenir Bernardino”, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 67, de 16 de agosto de 2023 Ementa: Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato de n.º 446/2023 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 38, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Henrique Coelho Folly. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 37, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Matheus Marlon Pereira de Faria Couto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 36, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadã Macabuense a Sra. Aurizelia Silveira Ramos Braga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 35, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Sr. Claudio Marcio Daumas Berto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 34, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Dorvalina de Araújo Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 33, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor José de Pinho Corrêa Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 32, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 31, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. José Norberto Alfenas Milagres. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 30, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Dannyel Fernandes Cardoso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 29, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Concede Moção de Aplausos a Senhorita Maria Luíza Silva Castro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 28, de 09 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Nilza Cardinot. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 27, de 09 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Hugo Xavier de Freitas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 26, de 09 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Sávio Azevedo Tavares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 25, de 09 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Lorena Negreiros de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 24, de 09 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Márcia Delgado Alves Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 23, de 09 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Maria Alzinéa Zaniboni Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 22, de 09 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Eduardo Felipe Nobre Mendonça. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 21, de 09 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Valdir Santiago Ramos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 20, de 09 de agosto de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Robson da Silva Alvarenga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 19, de 09 de agosto de 2023 Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Senhor José Benício Lopes de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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