Lei nº 1.814, de 25 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1814
Ano
2022
Data
25/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede reajuste ao Cartão Alimentação, inclui todos os Servidores Públicos Ativos do Município de Conceição de Macabu como beneficiários e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.894, de 27 de dezembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.969, de 19 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica