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Indica implantação de 1/3 para planejamento de professores

Reitera Indicação n.º 251/2021, para que servidores do quadro permanente do cargo de Auxiliar de Enfermagem para enquadramento e nomeação no cargo de Técnico de Enfermagem

Objetivando que se retorne com feira dos artesãos a ser realizada todos os fins de semana.

Objetivando que o município possa subsidiar o ingresso dos estudantes das escolas públicas municipais no circo instalado nesta cidade.

Indica aquisição de aparelho de ultrassonografia computadorizada

Indica pagamento de Adicional de de Desempenho de Atividade Exclusiva de Estado

Indica fornecimento de água mineral (galões de 20 litros) nas creches e escolas pública municipais, conforme autorizado pela Lei Municipal n.º 1.371/2015

Indica realização de eventos que valorizem os talentos macabuenses jovens e adultos

Indica realização de atividades esportivas que envolvam jovens, idosos e e mulheres, nos bairros da cidade

Indica adiantamento do pagamento dos servidores municipais.

Indica que seja oferecido maior suporte ao campeonato de futebol macabuense

Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza da praça e manutenção da iluminação no bairro Vila Tavares.

Indica ao Poder Executivo que seja construída uma pista de laço no parque de exposições do município.

Indica ao Poder Executivo que seja realizada cursos de qualificação específicos para treinamentos aos cuidadores de creches e berçários do município.

Indica ao Poder Executivo que seja realizado o dia D para campanha nacional de vacinação contra a influenza e sarampo infantil.

Objetivando a criação e pagamento do Risco de Vida aos Servidores lotados no Horto Municipal e no Posto de Saúde localizado ao lado do Horto Municipal.

Indica abertura de vagas para professores de música para atuarem na Escola Municipal de Música da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Indica que o prazo para chamar os aprovados no concurso público vigente seja prorrogado

Objetiva reiterar indicação já formulada e que seja encaminhado a esta Casa o Projeto de Lei com aumento nos valores das diárias dos motoristas.

Objetivando que na licitação da secretaria municipal de educação para compra de uniformes escolares dos alunos da rede municipal de ensino possa incluir : 1- calçados; 2-calça comprida; 3-blusa de frio.

Indica realização de conserto das ponte de Santo Agostinho

INDICA AO PODER EXECUTIVO INTENSIFICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PARA O TRANSITO SEGURO.

Objetiva o cumprimento em âmbito municipal da Emenda Constitucional n°120/2022, publicada no dia 06 de maio do corrente ano, que foi estipulado o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, não sendo inferior a 2 (dois) salários mínimos.

Objetiva a troca de lâmpadas e revisão da iluminação pública e instalações na RJ-196, no trecho que liga o bairro Porto ao bairro São Henry.

Objetiva que se conceda redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis produtores de energia fotovoltaica, a fim de incentivar o implemento da prática de produção de fontes de energia ecologicamente responsável.

Indica que seja realizado o Dia D para Combate a Dengue e Chikungunya

indica o cumprimento, por todos os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Conceição de Macabu, da Lei Municipal n.º 1.608/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário, incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista.

Indica o cumprimento da Lei Municipal n.º 1.755/2022, alterada pela Lei Municipal n.º 1968/2022, que garantiu aos cargos das classes "E" e "EI" reajuste, tendo por base o piso salarial dos profissionais do magistério para 2022, nos moldes da Lei Federal n.º 11.738/2008, de forma retroativa à data de sua publicação.

Indica ao poder Executivo uma data para realização da repescagem das vacinas de sarampo, gripe, terceira dose de reforço para covid.

Objetiva o cumprimento da Lei Complementar 191/2022 que garantiu aos servidores públicos civis e militares da área de saúde e da segurança pública da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios o pagamento anuênios, triênios, quinquênios, licença- premio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal.

Indica que seja encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal objetivando a criação e organização de um festival do aipim.

Objetiva a colocação de tendas para o comércio ambulante em eventos que a área coberta esteja sendo usada.

Objetiva que o município cumpra a Lei Federal n°11.738/2008, Art 2°, que trata da carga horária limite máxima de 2/3 ( dois terços) dos professores para o desempenho das atividades de interação com os educandos.

Objetivando que seja incluída no Orçamento para 2023,reformas nas quadras públicas, tendo em vista que na LDO para exercício de 2023 não contempla.

Objetivando a criação do campeonato Municipal de futebol feminino.

Objetivando construção de uma praça no bairro Palioca, com academia ,quadra e brinquedos.

Objetivando inclusão do absorvente na dos lista itens da cesta básica para os Cras.

Objetivando retorno da Festa Macaipira.

Objetivando a criação da Bolsa Atleta para ajudar no transporte, vestimentas e alimentação.

Objetiva que seja disponibilizado internet de forma gratuita na praça principal, bem como, nas áreas rurais, com internet rural.

Objetiva que seja realizado novo termo de fomento entre o município de Conceição de Macabu-RJ e a APAE, tendo em vista o atual estar findado em 03(três) meses.

Objetivando que seja alterado a art. 101,§ 1º do Estatuto dos Servidores, para que assim consagre direito a redução de carga horária a todos os servidores e não somente os que possuem 40 horas semanais de carga horária.

Objetivando que seja realizado convênio com o Governo do Estado, visando que a Prefeitura fique responsável para auxiliar na manutenção dos veículos da Polícia Militar.

Objetivando retomada das medidas preventivas contra o Covid, uma vez que o município não possui o serviço de UTI Covid.

Objetivando que seja realizada uma maior fiscalização dos agentes de saúde para controle e combate a dengue, com especial atenção as tampas para caixas águas e vistorias em terrenos e quintais baldios.

Indica Reforma do Monumento em Homenagem ao Dia da Bíblia

Indica Promoção de Evento em Homenagem ao Dia da Bíblia

Objetivando o conserto da Torre de Transmissão Televisiva.

Indica ao poder executivo a construção de quadra no bairro Usina no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lurdes.

Indica ao poder executivo a volta do projeto de canoagem no lado do parque de exposições municipal Otto Guimarães Linhares.