Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a abertura de vagas dos cargos já existentes, todos provimento efetivo, para preenchimento do quadro de pessoal da administração pública municipal e dá outra providências.

"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TRATAMENTO DO CÂNCER NO ÂMBIENTE DO MUNICÍPIO."

"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO MOVIMENTO SAÚDE NO ÂMBITO DO DO MUNICÍPIO."

"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO MOVIMENTO SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO."

"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL NÚCLEO ROSA DE ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA A MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO."

Revoga o Inciso III do artigo 6° da lei municipal N°1.702/2021.

Altera artigos da lei municipal N°089/91, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE DIREITOS CONTIDOS NA LEI Nº 14191/2021(Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos).PARA SURDO-CEGOS, COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA SINALIZANTES,SURDOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO OU COM OUTRAS DEFICIÊNCIAS ASSOCIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ

Altera o parágrafo primeiro e segundo do artigo 4° da Lei Municipal 1.754/2021, que estima a receita e fica a despesa do município de Conceição de Macabu para o exercício de 2022.

Fica a utilização da tribuna exclusiva aos vereadores em exercício de mandato.

Altera a Lei nº 1729/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025,alterar a Lei Municipal nº 1718/2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e abrir Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2022.

Gratificação para membro de Comissão Permanente de Promoção por Merecimento

Altera o artigo 3º da Lei1.329/2014 (com redação dada pela Lei 1.521/18) e dá outras providências.

"Institui o Programa de Atendimento Pediátrico nas Creches do município."

Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de crédito suplementares e especiais pelo poder executivo no âmbito do município de Conceição de Macabu-RJ.

EMENTA DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NA ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

Altera os vencimentos da "classe H", no plano de cargos, carreiras e salários da administração direta e indireta do município de Conceição de Macabu, Lei n°1554/2018 e suas alterações".

Altera o art. 3° da Lei n°1.329/2014 (com redação dada pela Lei n°1.521/18) e dá outras providências.

Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.

Dispõe sobre a abertura de vaga de cargo já existente e de provimento efetivo, para preenchimento do quadro de pessoal da administração pública municipal e dá outras providências.

Institui a campanha permanente de orientação e conscientização para coleta de lixo e dá outras providências.

Estabelece a possibilidade das crianças com Transtorno do Especto Autista - TEA levarem sua própria alimentação escolar no âmbito do Município de Conceição de Macabu - RJ

Institui a Caminhada da Família no Município de Conceição de Macabu/RJ

Dispõe sobre instituir o Projeto "Vereador Idoso por um dia" a ser realizado no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ, estabelece normas para sua realização e da outras providências.

Dispõe sobre a alteração do inciso II do artigo 3° da Lei n°1755 de 20 de janeiro de 2022, alterado pela Lei 1.768/2022, em que concede revisão geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu.

Altera o artigo 7º e seu parágrafo único da Lei n.º 1.781/2022

Estima receita e fixa despesa do Município de Conceição de Macabu para o exercício financeiro de 2023

Revoga o parágrafo único do artigo 2º da Lei 1.728/2021

Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista - TEA e da Síndrome de Down e dá outras providências.

Institui a política de combate ao abandono e evasão escolar.

Dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos do município

Institui o Selo Empresa Amiga da Educação

Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito do Poder Legislativo

Institui o programa "Adote uma Praça" no município de Conceição de Macabu-RJ.

Autoriza a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública Municipal na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e implantação do CEJAA-CENTRO especializado de jovens e adultos autistas do Município de Conceição de Macabu-RJ.

Inclui o parágrafo 4º ao art. 8º, da Lei Municipal n.º 1.554/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Conceição de Macabu, e suas alteração

Dispõe sobre a priorização aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas escolas do município de Conceição de Macabu/RJ.

Institui o dia municipal do Ciclista e dá outras providências.

Altera o artigo 3° da Lei municipal n°1.798/2022.

Dispõe sobre o direito da mulher de ter acompanhamento nas consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ.

Estabelece a obrigatoriedade de notificação ao Conselho Tutelar, pela direção das escolas da rede municipal de ensino, dos alunos que apresentem ausência às aulas acima de trinta por cento do percentual mensal no âmbito do município de Conceição de Macabu.

Veda a circulação de cães de médio, grande e gigante porte, sem coleira, guia curta de condução e focinheira, em locais públicos e com grande circulação de pessoas no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ

Dispõe sobre instituir o projeto "Semana da prevenção das doenças do coração" no município de Conceição de Macabu e dá outras providências.

Concede reajuste ao Cartão Alimentação, inclui todos os Servidores Públicos Ativos do Município de Conceição de Macabu como beneficiários e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração de nomenclatura e simbologia de cargos em comissão da administração direta do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo a Produção de Café Conilon.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conceição de Macabu a "Semana Municipal de Conscientização da Depressão na Infância e Adolescência", a ser promovida anualmente no mês de setembro"