Emenda nº 1 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2022

Número

1

Data de Apresentação

04/08/2022

Número do Protocolo

243

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 01/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Acrescenta inciso VI ao art. 14 do Projeto de Lei n.º 47/2022, que dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações

Indexação

Observação

Protocolo: 243/2022, Data Protocolo: 04/08/2022 - Horário: 14:36:20
Data Votação: 4 de Agosto de 2022