Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 2 de 2022
Processo: 02/2022
Autor: Guta
Protocolo: 378
Turno: Único
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Emenda supressiva ao artigo 1° do Projeto de Lei n°32/2022, que altera o artigo 4° da Lei 951/09, alterada pela Lei n°1668/2021 e Lei n°1758/2022. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: 73/2022
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 368
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste ao Cartão Alimentação, inclui todos os Servidores Públicos Ativos do Município de Conceição de Macabu como beneficiários e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |