Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

47

Data de Apresentação

29/07/2022

Número do Protocolo

228

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 47/2022

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Emenda

Número

1

Ano

2022

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.

Indexação

Observação

Protocolo: 228/2022, Data Protocolo: 29/07/2022 - Horário: 12:32:56
Data Votação: 4 de Agosto de 2022

Norma Jurídica Relacionada