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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CLÁUDIO HERMES LESSA DA SILVA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, EXERCENDO A PROFISSÃO DE MECÂNICO, DE FORMA AUTÔNOMA, SEMPRE DISPOSTO A AJUDAR A POPULAÇÃO CARENTE DA CIDADE.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FLAVIANO LEAL DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA LOTADO NA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL (EMATER/RJ).

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PEDRO CARVALHO GUIMARÃES CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO EXTENSIONISTA RURAL LOTADO NA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL (EMATER/RJ).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JORGE ANTONIO DE ALMEIDA NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO MOTORISTA DA ÁREA DA SAÚDE POR MAIS DE UMA DÉCADA.

CONCEDE A COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS AO SENHOR CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO E A CULTURA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES DIEGO DE MORAES PINHEIRO GUIMARÃES (COMANDANTE DO PABM 1/9); RAFAEL BRAZÃO DA GAMA (EX-COMANDANTE PABM 1/9); JORGE LUIZ CARVALHO RODRIGUES (SUBTENENTE); RENATO DE LIMA TAVARES (SUBTENENTE); VICTOR DOS SANTOS MOURA (1º SARGENTO); CARLOS CESAR MARQUES DE OLIVEIRA (1º SARGENTO); LUIZ MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA (1º SARGENTO); MARCELO DE AGUIAR (2º SARGENTO) E OZEAS DE SENNA RIBEIRO JUNIOR (3º SARGENTO), AMBOS LOTADOS NO POSTO AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR (PABM 1/9) VINCULADO AO 9º GRUPO DE BOMBEIRO MILITAR (GBM) DE MACAÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE NA FUNÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, SALVAGUARDA DE BENS MATERIAIS, BUSCAS, SALVAMENTOS E SOCORROS PÚBLICOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VIVALDO CAETANO DA FONSECA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU HÁ MAIS DE SETE DÉCADAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DE FORÇAS INTEGRADAS BUSCANDO O REINO DO AMOR (FIBRA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

CONCEDE MONÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS (APLECEM) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO MACABUENSE DE TRILHEIROS (AMT) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NICHOLLAS AUGUSTO RIBEIRO MARTINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, PELAS RELEVANTES AÇÕES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS REALIZADAS NO ANO DE 2017, COMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NAS PESSOAS DO EXMO. SRº SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, WAGNER AZEVEDO DOS SANTOS, BEM COMO DOS ILMOS. GUARDAS: ALDECI DOS SANTOS GOMES JUNIOR, ALAN LOUZA DE MORAES, CARLOS ALBERTO MASSENA DA SILVA, CARLOS EDUARDO NEVES CARDOSO, CHARLES HENRIQUE S. DE BRITO, EDMAR PEREIRA DA SILVA, EIDE CRISTINA DE MACEDO SILVA, ELIA BENTA DA SILVA, ELIAS VIANA BERBAT, EMILSON DA CRUZ MENDONÇA, GERALDO GOMES DE SOUZA, HÉRCULES DA SILVA PEREIRA, HUGO COTTS DE PAULA, JEFERSON DE ALMEIDA FERREIRA, JORGE CRRÊA DA ROCHA, JURANDIR RIBEIRO GOMES, LEIR ROCHA DA SILVA, LERLIÊ DOS SANTOS SOUZA, LOURIVAL SPESSE RANGEL, LUIS CLAUDIO DA COSTA MELIS, LUIS CLAUDIO RANGEL MEDEIROS, LUIS MAURICIO BARRETO FERREIRA, MANOLO NAVARRO DE PAULA, MARCELINO DUTRA PARETO, MARCELO MOÇO DOS SANTOS, MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, MARCIO MOTA PAIXÃO, MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, MARCOS TALLES VIANA BASTOS, MARILENE DE L. FABIANO BATISTA, NILSON AZEVEDO ANDRADE, PAULO PEDRO GOMES FRANCISCO, RAMON DE ALMEIDA FARAH, ROBERTO LOPES CORDEIRO JUNIOR, RONALD MOISÉS MAURICIO, VAGNER DA PAZ DE MORAES, VÂNIA DOS S. SANTIAGO DA SILVA, WILSON PEREIRA DA SILVA E ZELÂNDIO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MARCELO FEIJÓ BOTELHO PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMISSÁRIO DE POLÍCIA LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSIAS CORREA FERRAZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO COMO FUNCIONÁRIO DA AGÊNCIA DO INSTITUO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA ELZA SILVA CARDOSO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLAUDENIR DA SILVA DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE COMO PRESIDENTE, FUNDADOR E MEMBRO RELIGIOSO DA IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA MINISTÉRIO COLUNA DA VERDADE.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOCÉLIO PINTO FIGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE COMO MEMBRO RELIGIOSO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RENATO CÉSAR PIRES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO A FRENTE DA 122ª DP.

FICA CONCEDIDO TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROGÉRIO ANTÔNIO ALVES, INSPETOR LOTADO NA 122ªDP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O USO DE VESTIMENTAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHO DE TELEFONE CELULAR DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENE NO PLENÁRIO PREFEITO ROZENDO FONTES TAVARES E NO AUDITÓRIO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA THAÍS MACEDO, POR ELEVAR O NOME DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU POR TODO O BRASIL, COMO CANTORA E ARTISTA DO SAMBA, CONSIDERADA UMA DAS REVELAÇÕES DA NOVA GERAÇÃO DA MÚSICA BRASILEIRA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO SITUADO A PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, Nº 125, CENTRO, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANKLIN SANTIAGO LIMA, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2ª CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM).

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GENILDO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, SARGENTO DA POLÍTICA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO COMANDO DO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2ª CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM).

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÍTALO DOS SANTOS SOUTINHO, CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2ª CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM).

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEJANDRO DOMÍNGUEZ CARRALERO, MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MACABUENSE NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS Á SENHORA YANETXY GÓNGORA ALVAREZ, MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MACABUENSE NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA TAIMI COBAS DURAN, MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MACABUENSE NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 148, DA RESOLUÇÃO N.º 022/1991, QUE INSTITUI O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, DE 02 DE JANEIRO A 01 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRÉ MARTINS DE OLIVEIRA (ANDRÉ DA MUDANÇA), SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AO PAGAMENTO DE DIÁRIA CIVIL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS FUNDOS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, ONDE REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS RELACIONADOS AO CARNAVAL 2018.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REMETIDA A CASA DE LEIS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: COMO ESTÃO ESTÃO OCORRENDO AS NOTIFICAÇÕES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTUADOS PELOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, PARA O PAGAMENTO E/OU APRESENTAÇÃO DE RECURSOS (VIA CORRESPONDÊNCIA DOMICILIAR E/OU NOTIFICAÇÃO COLADA NO PARA-BRISE DOS VEÍCULOS)?

REQUERIMENTO DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA SOLICITANDO INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO SE EXISTE PROJETO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARIA LUIZ FOLLY.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS ALVES AO EXECUTIVO, TOTAL DO MONTANTE EM ESPÉCIE (R$), QUE FOI ARRECADADO COM AS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DA VEREADORA NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA AO EXECUTIVO DE COMO É FEITO A COLETA SELETIVA DE LIXO DENOMINADA HOSPITALAR (DATA DA COLETA, LOCAL DO DESCARTE E RESPONSÁVEL PELA COLETA).

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO EXECUTIVO NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SE A LEI FEDERAL N.º 12.933 DE 26/12/2013 VEM SENDO ATENDIDA NO QUE TANGE A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL (CIE).

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS AO EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO DEVIDO A FALTA DE CAPACIDADE TÉCNICA (COMPROVADA), DECORRENTES DE FENÔMENOS NA NATUREZA, TAL OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA FEIRA DIA 08/03/2018 ONDE VÁRIOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE SOFRERAM AÇÕES DANOSAS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA A CÓPIA DO CONTRATO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO DO GÊNERO REFERENTE AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSÉ BARCELOS RESINA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE COMPRAS EM TODAS AS MODALIDADES E DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ASSIM COMO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS, SIMBOLOGIA EM ESPÉCIE E PORTARIA VIGENTES DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES E CARGOS COMISSIONADOS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA EM INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003454/2018, BEM COMO DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS ADQUIRIDOS.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DO SANDRO DAUMAS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA, COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 1.464/2017, QUE ATUALIZA E MODERNIZA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS QUE CONSTITUEM O DISTRITO INDUSTRIAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 232/1994 E 514/2002.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INTENÇÃO DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E ORÇAMENTO ANUAL 2018 PARA O USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE SATURNINO BARCELOS QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL OBJETIVANDO SE O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO, ALISTAMENTO MILITAR E ENTREGA DE CERTIFICADOS DE RESERVISTAS ESTÃO SENDO REALIZADOS NORMALMENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO ONDE A PREFEITURA FOI AUTORIZADA A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL NO VALOR DE UM MILHÃO E MEIO DE REAIS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO SE DOS RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS APLICADAS EM NOSSO MUNICÍPIO ALGUM VALOR FOI UTILIZADO DE ACORDO COM O ARTIGO 6° DO DECRETO 107/2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS ONDE REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROJETO DE LEI N.º 26/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO.