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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA A ESTRADA RURAL DA AMOROSA, QUE SE INICIA AS MARGENS DA RODOVIA RJ 182 E TERMINA NA PONTE DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, COMO ESTRADA MARIA DAS DORES NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PEDAGOGO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO PEDAGÓGICO (GRAAPED) PARA OS CARGOS DE SUPERVISOR EDUCACIONAL, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA MUNICIPAL INCOMPLETA OU QUE, EMBORA CONCLUÍDA, NÃO ATENDA AO FIM A QUE SE DESTINAM.

REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.357/2015 COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2017.

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE JUNHO DE 2017 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022 DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. MARCIO TEIXEIRA BARRETO.

RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. CIRO HENRIQUE MACHADO LOPES DE OLIVEIRA.

RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ANTÔNIO TELES DA SILVA

RESOLUÇÃO QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PROTETORES DE ANIMAIS DE MACABU (PAMA).

RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. CELSO BORGES LEAL, SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VIVALDO VIEIRA BARBOSA.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ELIZABETH NUNES BERBAT, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JORGE HENRIQUE FEIJÓ DUBÓIS, CABO DA POLÍTICA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR GILBERTO FREITAS PAIXÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORITA MONALISA FAGUNDES, JORNALISTA, EDITORA-CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULINO LEAL CARDOSO, EX-VEREADOR, EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NILTON CUNHA TEIXEIRA, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EXMª SRª MARIA DE FÁTIMA PACHECO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. RAFAEL JARDIM, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. RODRIGO FREIRE VIANA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MOARES.

RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. SOSTENES CAVALCANTE, DEPUTADO FEDERAL PELO PARTIDO DEMOCRATAS.

RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ RODRIGUES VIANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR FRANCISCO CHATEAUBRIAN DE ALCÂNTARA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JACQUELINE ERTHAL PACHECO, PROPRIETÁRIA DO ESPAÇO VIP - CENTRO DE DEPILAÇÃO E ESTÉTICA.

RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JAIME DA COSTA MORAIS.

RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. FRANQUIS DIAS NEPOMUCENO.

RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ANDERSON MARIANO DA SILVA.

RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. MAURICIO DE ANDRADE AZEVEDO, PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SENHORA MIRIAM PEREIRA FERNANDES LEITE.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAFAEL FIGUEIRA DONATO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SEBASTIÃO MACHADO DOS SANTOS.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR BRUNO MAIA.

DENOMINA RUA AGRÍCOLA JOSÉ MONTEIRO A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA ALBERT BARBOSA EM TODA SUA EXTENSÃO.

DENOMINA EDMILSON BUENO MADUREIRA, A RUA COM CERCA DE 1,1 KM DE EXTENSÃO, SEM CALÇAMENTO, QUE LIGA O BAIRRO DA TRIBO AO BAIRRO PITEIRAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO EXM º SR. MÁRCIO CANELA, DEPUTADO ESTADUAL PELO PARTIDO PSL. ELEITO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, NA BAIXADA FLUMINENSE, EM 2016.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADERALDO SPESSE RANGEL.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RIVAIR MALFETANO LIMA.

CONCEDE DIPLOMA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO MINGUTA DE OLIVEIRA (IN MEMORIAN).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR GERALDO CARVALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR GIL MANHÃES VIANA JUNIOR.