Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer cópia integral do processo da dispensa n.º 53/2024.

Requer cópia dos seguintes processos administrativos (P.A), pregão eletrônico (P.E), tomada de preços (T.P) e demais arquivos correlatos:
• P.A 7860/2022 – P.E 163/2022 – Dedetização e Limpeza de Reservatórios de água;
• P.A 0552/2023 – T.P 002/2023 – Reforma do telhado da Creche Vovó Cenira;
• P.A 1004/24 – P.E SRP 018/2024 – Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios…;
• P.A 4616/2023 – P.E – 119/2023 – Aquisição de utensílios de cozinha;
• P.A 18277/2023 – P.E 008/2023 – Aquisição de gás liquefeito;
• P.A 4617/2023 – P.E 155/2023 – Aquisição de Kits lanches para eventos;
• P.A 16443/2023 – P.E 162/2023 – Aquisição de Refrigerantes;
• P.A 7396/2023 – P.E 197/2023 – Aquisição de Refrigerantes;
• P.A 17051/2023 – P.E 161/2023 – Aquisição de gás liquefeito;
• P.A 2990/2023 – P.E 052/2023 – Empresa apoio administrativo;
• P.A 17212/2023 – P.E SRP 165/2023 – Aquisição de material de limpeza;
• P.A 1057/2024 – P.E SRP 015/2024 – Aquisição de gêneros alimentícios
• P.A 1056/2024 – P.E SRP 014/2024 – Aquisição de carnes para merenda escolar;
• P.A 11324/2022 – P.E 221/2022 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052/2023 – Aquisição de material de expediente para a Sec. de Educ. e Cultura.
• P.A 13207/2022 – P.E SRP 197/2022 - Estocáveis

REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N.º 03/2025.

Dispõe sobre a abertura de vaga de cargo já existente e de provimento efetivo, para preenchimento do quadro de pessoal da administração pública municipal e dá outras providências.

Altera o inciso I do artigo 8º da Lei Municipal n.º 1.674, de 27 de abril de 2021, que instituiu o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Conceição de Macabu - FUNDEPRO-CM, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º de do inciso I do art. 2º da Lei Municipal n.º 1.724, de 11 de novembro de 2021, para estender o prontuário eletrônico da saúde a todas as unidades da rede municipal, incluindo UPA e Hospital.

Dispõe Sobre A Implementação Do Programa Municipal De Educação Integral Em Valores, Ética E Cidadania Nas Escolas Da Rede Municipal De Ensino, E Dá Outras Providências.

Institui o Programa "Esporte na Comunidade" no município de Conceição de Macabu, com o objetivo de promover a prática esportiva gratuita e orientada em espaços públicos, visando à inclusão social, saúde e qualidade de vida.

Institui o ‘Marco Zero da Regularização Fundiária e Edilícia Urbana (Reurb)’ no município de Conceição de Macabu/RJ, estabelece o reconhecimento administrativo das edificações consolidadas e dá outras providências.