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Resumo
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Expediente Diversos
(64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Externas
<p style="text-align: justify;"><strong>MEMORANDO Nº 21/2025 - E.M. DE MÚSICA VILLA-LOBOS </strong>-<strong> </strong><em>do Diretor da Escola Municipal de Música Villa-Lobos para o Presidente da Câmara:</em> solicitação de Divulgação de Abertura de Inscrições para o Ano Letivo de 2026 (as inscrições estarão abertas no período de 1º a 12 de dezembro, com atendimento das 08h às 20h, na Secretaria da Escola Municipal de Música).</p>
Correspondências Internas
<p style="text-align: justify;"><strong>MOÇÃO DE PESAR </strong><em>- dos Nobres Edis à família do Sr. Sérgio Monteleone: </em>manifesta condolências pelo falecimento deste.</p> <hr> <p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO GP N.º 203/2025 </strong><em>- dos Nobres Edis ao Prefeito Municipal: Pedido de Acesso à Informação (LAI) – Lei Federal nº 12.527/2011 – Solicitação de Informações sobre a implementação das determinações e recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) constantes no Acórdão Nº 054507/2025-Plen.</em></p> <hr> <p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO/RAFINHA/CMCM N.º 47/2025</strong> - <em>do Vereador Rafinha da Saúde ao Prefeito Municipal: </em>pedido de acesso à informação (LAI) - solicitação de cópias atualizadas de documentos de vículos da frota municipal e veículos locados.</p> <hr> <p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO/RAFINHA/CMCM N.º 204/2025</strong> - <em>do Vereador Rafinha da Saúde ao Prefeito Municipal:</em> pedido de acesso à informação (LAI) - solicita o fornecimento da lista de pessoas que conduzem os veículos oficiais da Prefeitura, bem como a comprovação que ateste a devida habilitação.</p> <hr> <p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO/NATHÁLIA/CMCM N.º: 95/2025</strong> - <em>da Vereadora Nathalia Braga à Secretária Municipal de Serviços Públicos:</em> Solicitação de Limpeza da Vala – Bairro Vila Tavares</p>
Matérias Diversas
Da Audiência Pública
