Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 17:00
Encerramento: 08/04/2024 - 17:43



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício 06/2024 -  da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda para a Câmara Municipal de Conceição de Macabu: informa que no dia 11/04/2024 a secretaria fechará as 16h para reunião interna dos colavoradosres da SEMDETER. 

Correspondências Internas:

OFÍCIO GP Nº 82/2024 - da Presidente da Câmara ao Prefeito Municipal: Reitera o Ofício GP 193/2023 - solicitando corte de árvore ao lado da antiga Escola Macaúba. 

OFÍCIO GP Nº 83/2024 - da Presidente da Câmara ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita corte de árvore asituada a Rua Dr. Francisco Portela, 219 - Bocaina, ao final da rua passando em frente a "Escola do Rozendo".

OFÍCIO GP Nº 84/2024 - da Presidente da Câmara ao Secretário de Saúde: Solicita que sejam providenciadas consultas com Pediatras no distrito de Macabuzinho. 

MOÇÃO DE PESAR - do Plenário da Câmara Municipal à família do Sr. Luiz Carlos Rocha, pelo seu falecimento.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Legislativa nº 16 de 2024
Autor: Guta
Número de Protocolo: 81
Processo: 16/2024
Indica alteração da lei nº 1554/2018 para inclusão do artigo 29-A a fim de que ao cargo de fisioterapeuta seja concedido adicional de produtividade e desempenho de atividade técnica no percentual de 40%.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / PP
Guta / CIDADANIA
Lucas Madureira / PP
Nathália Braga / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Ticó / PSD
Toninho da Saúde / CIDADANIA
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 79
Processo: 7/2024
Dispõe sobre alteração do artigo 5º da lei nº 1.464/2017, que atualiza e moderniza os critérios de concessão de uso das áreas públicas que constituem o distrito industrial de Conceição de Macabu.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 8 de 2024
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 78
Processo: 8/2024
Requer cópia, em inteiro teor, do processo nº 4.539/23 (Pregão n.º 140/2023) homologado em 21/03/2024
Aprovado por unanimidade