Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 64 de 2023
Processo: 64/2023
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alexei Pinheiro Lisboa. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 67 de 2023
Processo: 67/2023
Autor: Tcharles
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos ao Senhor Jomar Pinheiro de Paula. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento de Informação nº 49 de 2023
Processo: 49/2023
Autor: Dhal
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Requer cópia de inteiro teor do processo administrativo n.º 10.509/23 - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento de Informação nº 50 de 2023
Processo: 50/2023
Autor: Dhal
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Requer cópia do processo administrativo n.º 11.414/23 - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento de Informação nº 51 de 2023
Processo: 51/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Questiona sobre próximo Processo Seletivo, para ingresso de discentes, da Escola Macabuense de Música e Arte. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 100 de 2023
Processo: 100/2023
Autor: Tcharles
Protocolo: 276
Turno: -
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Indica o pagamento de Adicional Extraordinário (abono) ao final do ano de 2023 para os servidores da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 103 de 2023
Processo: 103/2023
Autor: Coutinho
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Indico a inclusão das despesas necessárias para o cumprimento da Lei 11.738/2008, (Lei de 1/3) na LOA (Lei Orçamentária Anual). - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 104 de 2023
Processo: 104/2023
Autor: Dhal
Protocolo: 289
Turno: Único
Texto original
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Indica instalação de um quebra molas na rua Ranulfo Monteiro Gomes – em frente ao n.º 94, bairro São Henri (em frente à mercearia do Antônio. - |
Matéria lida |