Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alexei Pinheiro Lisboa.

Concede Moção de Aplausos ao Senhor Jomar Pinheiro de Paula.

Requer cópia de inteiro teor do processo administrativo n.º 10.509/23

Requer cópia do processo administrativo n.º 11.414/23

Questiona sobre próximo Processo Seletivo, para ingresso de discentes, da Escola Macabuense de Música e Arte.

Indica o pagamento de Adicional Extraordinário (abono) ao final do ano de 2023 para os servidores da Câmara Municipal.

Indico a inclusão das despesas necessárias para o cumprimento da Lei 11.738/2008, (Lei de 1/3) na LOA (Lei Orçamentária Anual).

Indica instalação de um quebra molas na rua Ranulfo Monteiro Gomes – em frente ao n.º 94, bairro São Henri (em frente à mercearia do Antônio.

Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.456/2017 que defini, no Município de Conceição de Macabu, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos temos do art. 100, §§ 3º e 4º da constituição federal com redação dada pela EC nº 62, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Marileyd Viana Neves Monteiro de Aquino.

Concede Moção de Aplausos ao Senhor Jefferson dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como barbeiro e proprietário do empreendimento "JF do Corte".

Cria a "Galeria das Vereadoras", em homenagem às mulheres do Poder Legislativo do Município de Conceição de Macabu.