Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: 13/2023
Autor: Ticó
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo” e o “Mês Abril Azul” no Calendário Oficial de Conceição de Macabu/RJ. - |
Matéria lida |
| 2 |
Sugere contratação de Mediadores Escolares, a fim de cumprir a Lei Federal n° 12.764/2012, a qual determina que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) incluída nas classes comuns de ensino regular terá direito à acompanhante especializado, caso comprovada a necessidade. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indica ao Poder Executivo criação de programa em parceria entre as secretarias de educação e saúde para realização de teste de glicemia nos alunos da rede pública municipal. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação nº 26 de 2023
Processo: 26/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que sejam instaladas placas, com os nomes dos logradouros, nas ruas do município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 27 de 2023
Processo: 27/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que seja criada uma sala, em anexo com a guarda municipal, para a patrulha maria da penha. - |
Matéria lida |