0 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 97
Processo: 13/2023
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Institui e inclui o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo” e o “Mês Abril Azul” no Calendário Oficial de Conceição de Macabu/RJ.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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1 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 93
Processo: 35/2023
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Questiona sobre a possibilidade de doação de kits esportivos para os times femininos de futebol amador que irão disputar o campeonato local organizado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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2 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 94
Processo: 36/2023
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Questiona sobre o repasse do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Saúde, destinado ao pagamento de incentivo financeiro aos ACS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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3 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 95
Processo: 37/2023
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Questiona sobre atendimento odontológico realizado neste Município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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4 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: CET1/3 - Comissão Especial Temporária do 1/3 Extraclasse
Número de Protocolo: 81
Processo: 34/2023
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Solicita que informe, no prazo supramencionado, o seguinte: Quantas novas matrículas de professores são necessárias para que o Poder Executivo Municipal implemente, na jornada de trabalho dos nossos profissionais do magistério público da educação básica, o 1/3 extraclasse?; Qual será o impacto orçamentário-financeiro relativo à posse de tal quantitativo de professores?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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