Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: 41/2022
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 208
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 3º da Lei1.329/2014 (com redação dada pela Lei 1.521/18) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 212
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui o Programa de Atendimento Pediátrico nas Creches do município." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Gaúcho
Protocolo: 209
Turno: Único
Texto original
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Concedendo Título de Cidadão Macabuense Mauro Moreira Godinho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 103 de 2022
Processo: 103/2022
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 210
Turno: Único
Texto original
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Indica disponibilização de atendimento pediátrico mensalmente nas creches e escolas municipais que tenham alunos de até 05 anos, com atendimento médico e atualizado de cartão de vacinação. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 211
Turno: Único
Texto original
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Indicação objetivando criação de um núcleo de proteção recolhimento e defesa animal em situação de abandono, soltos em vias pública, bem como, os que sofrem de maus tratos pelo dono. - |
Matéria lida |