SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/06/2022 - 17:00

Encerramento: 27/06/2022 - 19:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Coutinho / PSD

Dhal / PSD

Gaúcho / DEM

Guta / PL

Lucas Madureira / CIDADANIA

Luiz da Tribo / PDT

Nathália Braga / PSD

Sandro Daumas / SDD

Tcharles / PROS

Expedientes

Correspondências Externas:

Ofício n°016/2022 do secretário de meio ambiente informando o evento de premiação do ICMS ecológico 2021, ano fiscal 2022, ocorrerá no dia 29/06/2022, às 09:00hs, na Fecomércio.

Ofício n°24/2022 do secretário de desenvolvimento econômico, trabalho e renda informando os atendimentos do mês de maio de 2022 realizados na Casa do empreendedor e do trabalhador (CET).

Ofício n°07/2022 do secretário de agropecuaria a vereadora Nathália Braga respondendo a Indicação Legislativa n°63/2022;

Ofício n°08/2022 do secretário de agropecuária ao vereador Carlos Augusto (Guta) respondendo ao Ofício n°17/2022.

Correspondências Internas:

Balancete de receita do setor de contabilidade referentes ao mês de abril e maio do corrente ano;

Ofício n°20/2022 dos vereadores Gaúcho, Lucas e Guta solicitando providências para realização de conserto dos ônibus que se encontram abandonados no horto municipal, a fim de que sejam utilizados para o transporte dos alunos do municipio que estudam no IFF( Instituto Federal Fluminense);

Reiteração do Pedido de Informação n°20/2022 do vereador Carlos Augusto ( Guta).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022 Turno: Único Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 208 Processo: 41/2022	Altera o artigo 3º da Lei1.329/2014 (com redação dada pela Lei 1.521/18) e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 212	"Institui o Programa de Atendimento Pediátrico nas Creches do município."	Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 28 de 2022 Turno: Único Autor: Gaúcho Número de Protocolo: 209	Concedendo Título de Cidadão Macabuense Mauro Moreira Godinho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu.	Matéria lida
4 - Indicação nº 103 de 2022 Turno: Único Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 210 Processo: 103/2022	Indica disponibilização de atendimento pediátrico mensalmente nas creches e escolas municipais que tenham alunos de até 05 anos, com atendimento médico e atualizado de cartão de vacinação.	Matéria lida
5 - Indicação nº 104 de 2022 Turno: Único Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 211	Indicação objetivando criação de um núcleo de proteção recolhimento e defesa animal em situação de abandono, soltos em vias pública, bem como, os que sofrem de maus tratos pelo dono.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia