Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Indicação Legislativa nº 90 de 2022
Processo: 90/2022
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 189
Turno: Único
Texto original
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Objetiva que seja disponibilizado internet de forma gratuita na praça principal, bem como, nas áreas rurais, com internet rural. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 91 de 2022
Processo: 91/2022
Autor: Dhal
Protocolo: 191
Turno: Único
Texto original
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Objetiva que seja realizado novo termo de fomento entre o município de Conceição de Macabu-RJ e a APAE, tendo em vista o atual estar findado em 03(três) meses. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Gaúcho
Protocolo: 192
Turno: Único
Texto original
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Objetivando que seja alterado a art. 101,§ 1º do Estatuto dos Servidores, para que assim consagre direito a redução de carga horária a todos os servidores e não somente os que possuem 40 horas semanais de carga horária. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Guta
Protocolo: 193
Turno: Único
Texto original
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Objetivando que seja realizado convênio com o Governo do Estado, visando que a Prefeitura fique responsável para auxiliar na manutenção dos veículos da Polícia Militar. - |
Matéria lida |