SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/06/2022 - 17:10

Encerramento: 09/06/2022 - 18:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Gaúcho / DEM

Guta / PL

Leo Gago / PSL

Lucas Madureira / CIDADANIA

Luiz da Tribo / PDT

Nathália Braga / PSD

Sandro Daumas / SDD

Expedientes

Correspondências Externas:

Ofício n°108/2022 do secretário municipal de educação e cultura encaminhando informação referente ao Ofício n°16/2022;

Processo n°452/2022 da secretaria municipal de educação e cultura em resposta a Indicação Legislativa n°064/2022;

Ofício nº166/2022 , Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento de Informação nº 017/2022 de autoria do vereador Jorge Luiz (Dhal);

Ofício nº167/2022 , Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento de Informação nº 023/2022 de autoria do vereador Lucas Madureira Pereira;

Ofício nº168/2022 , Gabinete do Prefeito, em resposta a Indicação Legislativa nº 077/2022 de autoria do vereador Tcharles Ribeiro Viana;

Ofício n°048/2022 da secretaria municipal de educação e cultura em resposta ao Ofício n°03/2022 do vereador Tayguara Bueno de Souza;

Ofício n°110/2022 da secretaria municipal de educação e cultura em resposta ao Ofício n°017/2022 do vereador Carlos Augusto;

Convite - O poder legislativo do município de Italva convidaa para participar da sessão solene no dia 10 de junho de 2022 às 18h.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
2 - Indicação Legislativa nº 90 de 2022 Turno: Único Autor: Sandro Daumas Número de Protocolo: 189 Processo: 90/2022	Objetiva que seja disponibilizado internet de forma gratuita na praça principal, bem como, nas áreas rurais, com internet rural.	Matéria lida
3 - Indicação Legislativa nº 91 de 2022 Turno: Único Autor: Dhal Número de Protocolo: 191 Processo: 91/2022	Objetiva que seja realizado novo termo de fomento entre o município de Conceição de Macabu-RJ e a APAE, tendo em vista o atual estar findado em 03(três) meses.	Matéria lida
4 - Indicação Legislativa nº 92 de 2022 Turno: Único Autor: Gaúcho Número de Protocolo: 192	Objetivando que seja alterado a art. 101,§ 1º do Estatuto dos Servidores, para que assim consagre direito a redução de carga horária a todos os servidores e não somente os que possuem 40 horas semanais de carga horária.	Matéria lida
5 - Indicação Legislativa nº 93 de 2022 Turno: Único Autor: Guta Número de Protocolo: 193	Objetivando que seja realizado convênio com o Governo do Estado, visando que a Prefeitura fique responsável para auxiliar na manutenção dos veículos da Polícia Militar.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia