Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INTENSIFICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PARA O TRANSITO SEGURO. - |
Matéria lida |
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| 2 |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS GASTOS POR SECRETARIA MUNICIPAL COM DIÁRIAS DE PEQUENAS DESPESAS NO PER[IODO DE 01 DE 2021 Á PRESENTE DATA. - |
Matéria lida |
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| 3 |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO REPASSE DE ICMS ECOLÓGICO AO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2019,2020 E 2021. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Objetiva que se conceda redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis produtores de energia fotovoltaica, a fim de incentivar o implemento da prática de produção de fontes de energia ecologicamente responsável. - |
Matéria lida |
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Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Objetiva o cumprimento em âmbito municipal da Emenda Constitucional n°120/2022, publicada no dia 06 de maio do corrente ano, que foi estipulado o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, não sendo inferior a 2 (dois) salários mínimos. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Objetiva a troca de lâmpadas e revisão da iluminação pública e instalações na RJ-196, no trecho que liga o bairro Porto ao bairro São Henry. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Moção de Repúdio contra o leilão realizado no dia 16/06/2016, no processo 0363000-56.2003.5.01.0481, referente ao hotel Malibu, único estabelecimento de hotelaria na cidade, a mais de 50 anos fazendo história na cidade. - |
Matéria lida |