Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2022 - 17:00
Encerramento: 12/05/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 100/2022 da Secretaria de Municipal de Saúde aos membros das Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e Saúde,solicitando a cessão do espaço e horário da reunião  do dia 26/05/2022, ás 17 horas,para realização de prestação de contas das ações e serviços públicos de saúde referente ao primeiro quadrimestre.

Ofício nº 004/2022 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,convidando para realização do início do Campeonato Macabuense de Futebol no dia 15/05/2022,no Campo do São Luiz  no bairro da Usina;

Ofício nº 031/2022 da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social,encaminhando resposta ao Ofício nº 10/2022,autorizando o uso do espaço da Casa Idoso para o Projeto Esporte Presente;

Ofício nº133/2022 do Gabinete do Prefeito,solicitando prorrogação de igual período (30 dias) para encaminhar resposta ao Requerimento de Informação nº017/2002 de autoria do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa;

Convite-Oficina de Permacultura na sede da RPPN (estrada da amorosa s/n) no dia 13/05/2022, das 8H30 a 12:00H

Convite- O Excelentíssimo Senhor Prefeito Valmir Lessa junto com o secretário de promoção social Senhor Marcos Paulo Cordeiro Couto tem a honra de convida-los a participar do campanha de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, maio laranja, no dia 17/05/2022 a partir das 08:30h até as 11:00h.

Correspondências Internas:

Ofício nº 15/2022 do vereador Guta, para solicitar a limpeza e roçada no Bairro do Balancé, principalmente ao entorno da quadra de esportes e da praça do bairro;

Ofício nº 16/2022 do vereador Guta, para reiterar ofícios anteriores, de minha autoria, solicitando a construção de uma pista de malha no Bairro do Porto;

Ofício GP nº 111/2022 do vereador Dhal, para solicitar ao Senhor, transporte para quatro (04) pilotos macabuenses de bicicross que irão participar da primeira etapa do campeonato mineiro de bicicross em Muriaé- MG, nos dias vinte e oito (28) e vinte e nove (29) do mês de maio do corrente ano;

Ofício n°08/2022 do vereador Lucas ao Senhor Prefeito,  informando 1-que faltam uniformes escolares para as crianças matriculadas na rede municipal; 2-faltam carnes nas unidades escolares do município; 3-esta sendo distribuído leite vencido para as crianças nas unidades escolares; 4- e por fim, o processo licitatório para aquisição de hortifrutigranjeiros. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 154
Processo: 72/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO INTENSIFICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PARA O TRANSITO SEGURO.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 24 de 2022
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 159
SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS GASTOS POR SECRETARIA MUNICIPAL COM DIÁRIAS DE PEQUENAS DESPESAS NO PER[IODO DE 01 DE 2021 Á PRESENTE DATA.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 160
SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO REPASSE DE ICMS ECOLÓGICO AO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2019,2020 E 2021.
Matéria lida
4 - Indicação nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 158
Processo: 75/2022
Objetiva que se conceda redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis produtores de energia fotovoltaica, a fim de incentivar o implemento da prática de produção de fontes de energia ecologicamente responsável.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 156
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
6 - Indicação nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 155
Processo: 73/2022
Objetiva o cumprimento em âmbito municipal da Emenda Constitucional n°120/2022, publicada no dia 06 de maio do corrente ano, que foi estipulado o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, não sendo inferior a 2 (dois) salários mínimos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 157
Processo: 74/2022
Objetiva a troca de lâmpadas e revisão da iluminação pública e instalações na RJ-196, no trecho que liga o bairro Porto ao bairro São Henry.
Matéria lida
8 - Moção nº 1 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 153
Processo: 01/2022
Moção de Repúdio contra o leilão realizado no dia 16/06/2016, no processo 0363000-56.2003.5.01.0481, referente ao hotel Malibu, único estabelecimento de hotelaria na cidade, a mais de 50 anos fazendo história na cidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 147
Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor José Marcelo Moço Neto, natural do Rio de Janeiro, Sargento da Polícia Militar desde 2000, vereador eleito pelo PSD em 2022 e atual Secretário Municipal de Desenvolvimento de Trabalho e Renda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Moção nº 1 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 153
Processo: 01/2022
Moção de Repúdio contra o leilão realizado no dia 16/06/2016, no processo 0363000-56.2003.5.01.0481, referente ao hotel Malibu, único estabelecimento de hotelaria na cidade, a mais de 50 anos fazendo história na cidade.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 90
Processo: 20/2022
Institui no âmbito do município de Conceição de Macabu o programa de recuperação de créditos tributários PROREC, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.