1 - Indicação nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 154
Processo: 72/2022
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO INTENSIFICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PARA O TRANSITO SEGURO.
|
Matéria lida
|
2 - Requerimento nº 24 de 2022
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 159
|
SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS GASTOS POR SECRETARIA MUNICIPAL COM DIÁRIAS DE PEQUENAS DESPESAS NO PER[IODO DE 01 DE 2021 Á PRESENTE DATA.
|
Matéria lida
|
3 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 160
|
SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO REPASSE DE ICMS ECOLÓGICO AO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2019,2020 E 2021.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 158
Processo: 75/2022
|
Objetiva que se conceda redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis produtores de energia fotovoltaica, a fim de incentivar o implemento da prática de produção de fontes de energia ecologicamente responsável.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 156
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 155
Processo: 73/2022
|
Objetiva o cumprimento em âmbito municipal da Emenda Constitucional n°120/2022, publicada no dia 06 de maio do corrente ano, que foi estipulado o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, não sendo inferior a 2 (dois) salários mínimos.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 157
Processo: 74/2022
|
Objetiva a troca de lâmpadas e revisão da iluminação pública e instalações na RJ-196, no trecho que liga o bairro Porto ao bairro São Henry.
|
Matéria lida
|
8 - Moção nº 1 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 153
Processo: 01/2022
|
Moção de Repúdio contra o leilão realizado no dia 16/06/2016, no processo 0363000-56.2003.5.01.0481, referente ao hotel Malibu, único estabelecimento de hotelaria na cidade, a mais de 50 anos fazendo história na cidade.
|
Matéria lida
|