Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ O ESTUDO DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, ECONOMIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica que seja encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do secretário municipal de serviço público, a presente indicação, objetivando que se obrigue o cumprimento da Lei municipal n°1.639/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de equipamentos de proteção individual- EPI, aos funcionários das empresas de limpeza urbana, executores de obras e serviços.

Indica que seja encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do secretário municipal de saúde, a pressente indicação, objetivando distribuição de kit de higiene bucal nas escolas a cada seis meses.

A presente indicação objetiva a inclusão dos servidores comissionados e conselheiros tutelares a fazerem jus ao recebimento do cartão alimentação.

Objetiva a inclusão dos servidores municipais desta câmara de vereadores em gozo de licença prêmio a fazerem jus ao recebimento do auxilio alimentação.

Indica instalação de ventiladores no Posto de Saúde Rodolfo Gambeta