Logo Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2022 - 17:00
Encerramento: 03/03/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Relatório de atividades de 2021 - do supervisor local da Emater Rio Claudio Luis C. da Rocha à câmara municipal de Concieção de Macabu.

Convite - da secretaria de educação e cultura,  70 anos de emancipação Político-Administrativa da cidade de Conceição de Macabu, no dia 15 de março de 2022 às 9h.

Ofício n°10/2022- do secretário municipal de segurança pública e mobilidade urbana a Exma vereadora Nathália Braga- em resposta a solicitação constante no ofício 05/2022, onde solicita apoio da guarda municipal.

Ofício n°01/2022- do secretário de agropecuária a vereadora Nathália Braga -Informando a nobre vereadora resposta ao ofício n°06/2022.
Correspondências Internas:

Relatório do vereador Lucas Madureira - sobre a camissão especial de inquérito para assuntos relacionados ao coronavírus- COVID 19.

Ofício GP n°40/2022- do vereador Dhal ao Conselho Tutelar de Conceição de Macabu- solicitando uma reunião na próxima segunda-feira dia seis de março as 15h para estarmos conversando sobre assuntos diversos.

Ofício nº 41/2022-  do vereador Dha ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública  -solicitando revisão de iluminação na Rua João Francisco de Paula nº14 no bairro da Usina;

Ofício  nº 012/2022-da vereadora Nathália Silveira Braga  ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública - solicirando limpeza e retirada de lixo do bairro Porto,rua Jair Barcelos e rua Anisio Barcelos;

Ofício nº 013/2022 da vereadora Nathália Silveira Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública  -solicitando  limpeza e manutençãona no bairro da Usina, rua Quirino Nunes,da vala e calçamento;

Ofício nº 013/2022  da vereadora Nathália Silveira Braga ao Secretário Municipal de Obras - soliciatndo  construção de calçadas na antiga rua da antiga Clínica de Dr. José de Castro até o bairro da Vila São José; 

Ofício nº 014/2022 da vereadora Nathália Silveira Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública - solicitando que a secretaria peça autorização a empresa ENEEL,colocação de braço de luz no bairro do Porto,Rodovia RJ 182, próximo ao número 15;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 32
Processo: 13/2022
INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ O ESTUDO DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, ECONOMIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 33
Processo: 14/2022
Indica que seja encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do secretário municipal de serviço público, a presente indicação, objetivando que se obrigue o cumprimento da Lei municipal n°1.639/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de equipamentos de proteção individual- EPI, aos funcionários das empresas de limpeza urbana, executores de obras e serviços.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 15 de 2022
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 34
Processo: 15/2022
Indica que seja encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do secretário municipal de saúde, a pressente indicação, objetivando distribuição de kit de higiene bucal nas escolas a cada seis meses.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 16 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 35
Processo: 16/2022
A presente indicação objetiva a inclusão dos servidores comissionados e conselheiros tutelares a fazerem jus ao recebimento do cartão alimentação.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 17 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 36
Processo: 17/2022
Objetiva a inclusão dos servidores municipais desta câmara de vereadores em gozo de licença prêmio a fazerem jus ao recebimento do auxilio alimentação.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 37
Processo: 18/2022
Indica instalação de ventiladores no Posto de Saúde Rodolfo Gambeta
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 8
Processo: 06/2022
Dispõe sobre a denominação da Câmara municipal de Conceição de Macabu-RJ.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 11
Processo: 01/2022
Dispõe sobre revogação da Resolução Legislativa n.º 59/2017
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Vaguinho
Número de Protocolo: 26
Processo: 06/2022
Sirvo-me da presente para requerer o envio de cópia das seguintes informações: 1) Quantos quilos de lixo foram jogados no aterro sanitário no mês de novembro e dezembro do ano de 2021; 2)Quantos quilos de lixo foram jogados no aterro sanitário no mês de janeiro de 2022; 3) Notas das passagens dos lixos referentes aos meses referidos acima com carimbo, data e assinatura do responsável pelo acompanhamento na balança do aterro sanitário na qual temos contrato vigente, pedido este se faz necessário para apurar denúncias.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Vaguinho
Número de Protocolo: 27
Processo: 07/2022
Requer o envio de cópia das seguintes informações: 1) Informa a esta casa como são feitos os pedidos para prestar serviços a particulares, enviar cópias dos pedidos protocolados ou feito de próprio punho; 2) Quantos serviços foram prestado para particulares do dia 01/01/2022 até o dia 20/02/2022; 3) Informar se houve ocorrência policial contendo crime ambiental, caso afirmativo, enviar cópia do registro de ocorrência, uma vez que se trata de bens prestadores de serviço para empresa pública. Pedido este se faz necessário para apurar denúncias.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: Vaguinho
Número de Protocolo: 28
Processo: 08/2022
Requer o envio de cópia das seguintes informações: 1) Se existe algum Projeto ou cronograma que identifiquem as lâmpadas dos postes da cidade queimadas, para que facilitem as trocas; 2) De janeiro de 2021 a janeiro de 2022, quantas lâmpadas foram trocadas nos postes de nossa cidade; 3) Detalhar qual o valor arrecadados com iluminação pública e onde foram gastos, enviar notas ficais de todas as compras feitas com os recursos arrecadados da iluminação pública; 4) Informar através de documentos comprobatórios assinados, como é feito os descartes das lâmpadas retiradas, não só dos postes, mas de todas as repartições públicas do município; 5)Informar se a prefeitura segue as leis n°12.305/2010 plano nacional de resíduos sólidos no artigo n°225; lei n°6.938/81 política nacional de meio ambiente, decreto n°8.468/75, sobre prevenção da poluição ao meio ambiente; lei n°10.888/01, sobre descarte final de produtos perigosos que tenham metais pesados, decreto federal 96044/88, nbr 7500, nbr13221 que trata o transporte de resíduos. Pedido este se faz necessário para apurar denúncias.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.