Matérias do Expediente (60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Processo: 96/2021
Autor: Dhal
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 177.992,75 (cento e setenta e sete mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), para reforçar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação objetivando alteração na Lei 1.702/2021 que dispõe sobre o conselho tutelar, visando se adequar ao Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como, a Constituição Federal. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 265 de 2021
Processo: 265/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a colocação de guarda vida durante o verão em pontos principais da cachoeira Amorosa. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 266 de 2021
Processo: 266/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 552
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo compra de material escolar e material para escritório para o ano letivo de 2021. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 267 de 2021
Processo: 267/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo o treinamento de toda a equipe hospitalar do hospital municipal Ana Moreira. - |
Matéria lida |