Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: 34/2021
Autor: Ticó
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'água) a famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Conceição de Macabu, baseada no artigo 30 da Constituição Federal e artigo 8º, I da Lei nº 11.445/2007, incluído pela Lei nº 14.026/2020. - |
Matéria lida |
2 |
Indica que seja feita manutenção do patrolamento da Estrada do Assentamento Capelinha, lote 4, Sacarrão. - |
Matéria lida |
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3 |
Indica que seja feita limpeza, capina e roçada da Rua Maria Júlia Gomes Lemos, no bairro Balancé. - |
Matéria lida |
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4 |
Indica que seja feito estudo da Secretaria de Saúde, juntamente com a Secretaria de Promoção Social, para que se crie nos postos de vacinação, pontos de recolhimento de doações de alimentos não perecíveis para serem doados a famílias que estão em situação de vulnerabilidade nesta pandemia. - |
Matéria lida |
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5 |
Indica a reforma da quadra de esportes e do parque infantil do Conjunto Habitacional Silvio Soares Tavares, no bairro Usina. - |
Matéria lida |
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6 |
Dispõe sobre inclusão dos incisos X e XI ao artigo 2º do Projeto de Lei n.º 10/2021, do Chefe do Poder Executivo que acrescenta, altera e revoga dispositivos a Lei 988/2009, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB - |
Matéria lida |