Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2021 - 17:00
Encerramento: 06/05/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 125/2021, do Excelentíssimo Sr. Prefeito ao vereador Guta, em resposta ao Ofício nº 14/2021, informando que o prazo para pagamento da cota única do IPTU, bem como a primeira parcela do exercício 2021 foi prorrogado até o dia 31/05/2021, conforme Decreto nº 57/2021, publicado em 05/04/2021.

Ofício nº 161/2021 do Excelentíssimo Sr. Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 28/2021.

Ofício nº162/2021, do Excelentíssimo Sr. Prefeito ao Presidente da Câmara  encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 047/2021.

Ofício nº163/2021, do Excelentíssimo Sr. Prefeito ao Presidente da Câmara  encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 013/2021.

Ofício nº164/2021, do Excelentíssimo Sr. Prefeito ao Presidente da Câmara  encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 030/2021.

Ofício nº 166/2021, do do Excelentíssimo Sr. Prefeito ao Presidente da Câmara, solicitando as dependências desta casa para realização de Audiência Pública Quadrimestral, conforme determina o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, a realizar-se no dia 27 de maio às 17:00h.

Ofício nº 18/2021, do Secretário Municipal de Agropecuária ao vereador Tcharles, encaminhando resposta ao Ofício nº 11/2021.

Ofício nº 19/2021, do Secretário Municipal de Agropecuária ao vereador Ticó, encaminhando resposta ao Ofício nº 29/2021.

Ofício nº 82/2021, da Diretora de Atenção Básica ao vereador Gaúcho, em resposta ao Ofício nº 18/2021, informando que temos em nosso município 100% de cobertura dos agentes comunitários de saúde, a Rua Ana Moreira é área da ACS Maria Lúcia Lima Silva, já a rua Deusdérito Antunes Belmont é área da ACS Juliana Moreno Lima, que estão afastadas de suas funções pois estamos em uma pandemia e estas possuem comorbidades.

Ofício nº 90/2021, da Diretora de Atenção Básica ao vereador Dhal, em resposta ao Ofício nº 96/2021, informando que a vacinação destas categorias depende de autorização em âmbito federal, e que o município segue os planos estadual e federal e que não tem autonomia para incluir categorias fora do plano de imunização.

Ofício nº 91/2021, da Diretora de Atenção Básica ao vereador Tcharles, em resposta ao Ofício nº 14/2021, informando que a vacinação destas categorias depende de autorização em âmbito federal, e que o município segue os planos estadual e federal e que não tem autonomia para incluir categorias fora do plano de imunização.

Correspondências Internas:

Ofício nº 15/2021, do vereador Tcharles ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando limpeza na Rua Deusdérito Antunes Belmont.

Ofício nº 30/2021, do vereador Ticó ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando a colocação de braços de postes com lâmpadas no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lurdes, Rua I, no bairro Usina, ponto de referência ao lado da borracharia.

Ofício nº 103/2021, do vereador Neto ao Presidente do Detro, solicitando cópia do contrato de autorizações de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros referente a Transportadora Macabu LTDA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 254
Processo: 34/2021
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'água) a famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Conceição de Macabu, baseada no artigo 30 da Constituição Federal e artigo 8º, I da Lei nº 11.445/2007, incluído pela Lei nº 14.026/2020.
Matéria lida
2 - Indicação nº 145 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 264
Processo: 145/2021
Indica que seja feita manutenção do patrolamento da Estrada do Assentamento Capelinha, lote 4, Sacarrão.
Matéria lida
3 - Indicação nº 146 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 265
Processo: 146/2021
Indica que seja feita limpeza, capina e roçada da Rua Maria Júlia Gomes Lemos, no bairro Balancé.
Matéria lida
4 - Indicação nº 147 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 266
Processo: 147/2021
Indica que seja feito estudo da Secretaria de Saúde, juntamente com a Secretaria de Promoção Social, para que se crie nos postos de vacinação, pontos de recolhimento de doações de alimentos não perecíveis para serem doados a famílias que estão em situação de vulnerabilidade nesta pandemia.
Matéria lida
5 - Indicação nº 148 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 267
Processo: 148/2021
Indica a reforma da quadra de esportes e do parque infantil do Conjunto Habitacional Silvio Soares Tavares, no bairro Usina.
Matéria lida
6 - Emenda nº 2 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 268
Processo: 01/2021
Dispõe sobre inclusão dos incisos X e XI ao artigo 2º do Projeto de Lei n.º 10/2021, do Chefe do Poder Executivo que acrescenta, altera e revoga dispositivos a Lei 988/2009, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 63 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 260
Processo: 63/2021
Requer informações sobre a tecnologia das lâmpadas das unidades escolares e de saúde.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 64 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 261
Processo: 64/2021
Requer informações acerca da ponte de pedestres localizada na Rua XV de Março, no bairro Vila Nova
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade