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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Externas
Ofício nº 125/2021, do Excelentíssimo Sr. Prefeito ao vereador Guta, em resposta ao Ofício nº 14/2021, informando que o prazo para pagamento da cota única do IPTU, bem como a primeira parcela do exercício 2021 foi prorrogado até o dia 31/05/2021, conforme Decreto nº 57/2021, publicado em 05/04/2021.<br /><br />Ofício nº 161/2021 do Excelentíssimo Sr. Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 28/2021.<br /><br />Ofício nº162/2021, do Excelentíssimo Sr. Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 047/2021.<br /><br />Ofício nº163/2021, do Excelentíssimo Sr. Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 013/2021.<br /><br />Ofício nº164/2021, do Excelentíssimo Sr. Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 030/2021.<br /><br />Ofício nº 166/2021, do do Excelentíssimo Sr. Prefeito ao Presidente da Câmara, solicitando as dependências desta casa para realização de Audiência Pública Quadrimestral, conforme determina o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, a realizar-se no dia 27 de maio às 17:00h.<br /><br />Ofício nº 18/2021, do Secretário Municipal de Agropecuária ao vereador Tcharles, encaminhando resposta ao Ofício nº 11/2021.<br /><br />Ofício nº 19/2021, do Secretário Municipal de Agropecuária ao vereador Ticó, encaminhando resposta ao Ofício nº 29/2021.<br /><br />Ofício nº 82/2021, da Diretora de Atenção Básica ao vereador Gaúcho, em resposta ao Ofício nº 18/2021, informando que temos em nosso município 100% de cobertura dos agentes comunitários de saúde, a Rua Ana Moreira é área da ACS Maria Lúcia Lima Silva, já a rua Deusdérito Antunes Belmont é área da ACS Juliana Moreno Lima, que estão afastadas de suas funções pois estamos em uma pandemia e estas possuem comorbidades.<br /><br />Ofício nº 90/2021, da Diretora de Atenção Básica ao vereador Dhal, em resposta ao Ofício nº 96/2021, informando que a vacinação destas categorias depende de autorização em âmbito federal, e que o município segue os planos estadual e federal e que não tem autonomia para incluir categorias fora do plano de imunização.<br /><br />Ofício nº 91/2021, da Diretora de Atenção Básica ao vereador Tcharles, em resposta ao Ofício nº 14/2021, informando que a vacinação destas categorias depende de autorização em âmbito federal, e que o município segue os planos estadual e federal e que não tem autonomia para incluir categorias fora do plano de imunização.
Correspondências Internas
Ofício nº 15/2021, do vereador Tcharles ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando limpeza na Rua Deusdérito Antunes Belmont.<br /><br />Ofício nº 30/2021, do vereador Ticó ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando a colocação de braços de postes com lâmpadas no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lurdes, Rua I, no bairro Usina, ponto de referência ao lado da borracharia.<br /><br />Ofício nº 103/2021, do vereador Neto ao Presidente do Detro, solicitando cópia do contrato de autorizações de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros referente a Transportadora Macabu LTDA.
Matérias Diversas
Da Audiência Pública