Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica troca de local da Unidade Básica de Saúde, do bairro Calçadinha, para a antiga creche, no mesmo bairro.

Indica instalação de ar condicionado na recepção da Unidade Básica de Saúde da Vila São José.

Acrescenta, altera e revoga dispositivos a Lei sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e revoga a Lei Municipal nº 783 de 2007.

Requer informações quanto à quantidade e distribuição Kit alimentar.

Retirado pela autora

Institui o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Conceição de Macabu - FUNDEPRO-CM, regulamenta o recebimento de honorários advocatícios e regulamenta o artigo 85, parágrafo 19, do Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015), e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo e seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando melhorias na qualidade de vida de nossas famílias, que seja reativado o convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos objetivando a ativação de uma AGC (Agência Comunitária dos Correios), para o distrito de Macabuzinho.

Indica ao Poder Executivo, seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando melhorias na qualidade de vida de nossas famílias, que seja feito um convênio para criação de uma ACG (Agência Comunitária dos Correios), para o bairro da Piteira.

Indica ao Poder Executivo, seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando melhorias na qualidade de vida de nossas famílias, que seja feito um convênio para criação de uma ACG (Agência Comunitária dos Correios), para o bairro do Curato.

Que toda e qualquer reunião no qual a pauta seja relacionada ao combate ao Covid-19, seja informada em tempo hábil a esta Comissão para que seja enviado um representante da mesma.

Indica ao Poder Executivo que seja realizada a construção de cabeceiras na ponte ao lado da antiga Transmac.

Indica ao poder executivo que seja feito o diálogo diário de segurança (DDS) para as secretarias de obras, agropecuárias, serviços urbanos e limpeza pública, segurança publica e mobilidade urbana.

Indica ao poder executivo que seja obrigatório o uso de equipamentos de proteção e segurança paras as secretarias de saúde, obras, agropecuária, serviços urbanos e limpeza pública. segurança pública e mobilidade urbana.