Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2021 - 17:00
Encerramento: 22/03/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Internas:

Ofício nº024/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando limpeza e recapeamento da rua conhecida como rua do Nazaro na localidade da Vila Barata.

Ofício nº025/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando a manutenção e troca de lâmpada dos postes de luz, na estrada de São Domingos, estes postes estão localizados em frente à casa de Bigode das latinhas e o outro em frente a casa de Reny Brum.

Ofício nº026/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando manutenção e troca de lâmpadas dos postes de luz, na rua principal do Bairro Eldorado.

Ofício nº027/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando manutenção e troca de lâmpada dos postes de luz, na rua de Geraldo da guarda municipal, na localidade do bairro Curato de Santa Catarina.

Ofício nº028/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando uma placa de sinalização de entrada e saída de veículos para chegada do depósito de gás, localizado no bairro Vila São José, devido ao alto fluxo de veículos nessa rua.

Ofício nº029/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando a colocação de um braço de luz no poste da rua do Procura I, que se encontra as escuras.

Ofício nº030/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando a colocação de latões de lixo na rua principal de Vila Tavares.

Ofício n.º 029/2021, do vereador Neto ao secretário municipal de obras públicas, solicitando instalação de redutor de velocidade na Rua João Gomes Peçanha, bairro Balancé;

Ofício nº 60/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando reforma do muro que dá acesso ao terreno ao lado da UBS de Calçadinha.

Ofício nº 61/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando colocação de um portão na  UBS de Calçadinha.

Ofício nº 68/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando construção de um poço artesiano para atender a Unidade Básica de Saúde do bairro Calçadinha;

Ofício nº 81/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a troca de lâmpadas na Estrada São Domingos 641, Sítio Piabas.

Ofício nº 82/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a passagem de máquina patrol e manutenção da Rua Rafael Pinto, Vila Barata.

Ofício nº 86/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a troca de lâmpadas dos postes da Rua Maria Carolina Soares, bairro Calçadinha.

Ofício nº 17/2021, do vereador Ticó
ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizado reparo no calçamento da Rua João Francisco de Paula, ao lado da Padaria de Poroca no bairro da Usina.

Ofício nº 18/2021, do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizado calçamento na Rua Rafael Pinto, na Vila Barata, pois quando chove, a lama impossibilita os moradores de saírem de suas residências, trazendo grandes transtornos à população do local.

Ofício nº 19/2021, do vereador Ticó aSecretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando que seja realizado reparo na rede elétrica e troca de lâmpadas, bem como pode de árvores na rua localizada em frente ao Campo São Luiz no bairro da Usina.

Moção de Pesar à família da Senhora Iacy Tavares Campos;
Moção de Pesar à família do Senhor Talmo Barbosa Moraes;
Moção de Pesar à família da Senhor Raphael Donato; Moção de Pesar à família do Senhor Valmo Neves;
Moção de Pesar à família do Senhor Mário Costa Francisco.   

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 72 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 134
Processo: 072/2021
Indica troca de local da Unidade Básica de Saúde, do bairro Calçadinha, para a antiga creche, no mesmo bairro.
Matéria lida
3 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 70
Processo: 42/2021
Indica instalação de ar condicionado na recepção da Unidade Básica de Saúde da Vila São José.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 148
Processo: 18/2021
Acrescenta, altera e revoga dispositivos a Lei sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e revoga a Lei Municipal nº 783 de 2007.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 41 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 138
Processo: 041/2021
Requer informações quanto à quantidade e distribuição Kit alimentar.


Obs.: Retirado pela autora
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 147
Processo: 17/2021
Institui o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Conceição de Macabu - FUNDEPRO-CM, regulamenta o recebimento de honorários advocatícios e regulamenta o artigo 85, parágrafo 19, do Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015), e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 76 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 149
Processo: 76/2021
Indica ao Poder Executivo e seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando melhorias na qualidade de vida de nossas famílias, que seja reativado o convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos objetivando a ativação de uma AGC (Agência Comunitária dos Correios), para o distrito de Macabuzinho.
Matéria lida
8 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 150
Processo: 77/2021
Indica ao Poder Executivo, seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando melhorias na qualidade de vida de nossas famílias, que seja feito um convênio para criação de uma ACG (Agência Comunitária dos Correios), para o bairro da Piteira.
Matéria lida
9 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 151
Processo: 78/2021
Indica ao Poder Executivo, seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando melhorias na qualidade de vida de nossas famílias, que seja feito um convênio para criação de uma ACG (Agência Comunitária dos Correios), para o bairro do Curato.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 46 de 2021
Autor: CEC19 - Comissão Especial para Assuntos Relacionados ao Coronavírus - COVID-19
Número de Protocolo: 152
Processo: 46/2021
Que toda e qualquer reunião no qual a pauta seja relacionada ao combate ao Covid-19, seja informada em tempo hábil a esta Comissão para que seja enviado um representante da mesma.
Matéria lida
11 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 153
Processo: 79/2021
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a construção de cabeceiras na ponte ao lado da antiga Transmac.
Matéria lida
12 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 154
Processo: 80/2021
Indica ao poder executivo que seja feito o diálogo diário de segurança (DDS) para as secretarias de obras, agropecuárias, serviços urbanos e limpeza pública, segurança publica e mobilidade urbana.
Matéria lida
13 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 155
Processo: 81/2021
Indica ao poder executivo que seja obrigatório o uso de equipamentos de proteção e segurança paras as secretarias de saúde, obras, agropecuária, serviços urbanos e limpeza pública. segurança pública e mobilidade urbana.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 127
Processo: 011/2021
Dispõe sobre o reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico como essenciais no município de Conceição de Macabu - RJ, desde que praticados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais


Obs.: Pedido de vista pelo vereador Guta aprovado pelo plenário.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 46 de 2021
Autor: CEC19 - Comissão Especial para Assuntos Relacionados ao Coronavírus - COVID-19
Número de Protocolo: 152
Processo: 46/2021
Que toda e qualquer reunião no qual a pauta seja relacionada ao combate ao Covid-19, seja informada em tempo hábil a esta Comissão para que seja enviado um representante da mesma.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade