Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: 011/2021
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico como essenciais no município de Conceição de Macabu - RJ, desde que praticados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais - - Pedido de vista pelo vereador Guta aprovado pelo plenário.
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Não há resultado |
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Requerimento de Informação nº 46 de 2021
Processo: 46/2021
Autor: CEC19 - Comissão Especial para Assuntos Relacionados ao Coronavírus - COVID-19
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Que toda e qualquer reunião no qual a pauta seja relacionada ao combate ao Covid-19, seja informada em tempo hábil a esta Comissão para que seja enviado um representante da mesma. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |